Vaticano, Sep 16, 2019 / 09:20 am
Em uma recente carta enviada aos bispos da Alemanha, o Vaticano afirmou que os planos para o polêmico "processo sinodal" na Igreja no país europeu "não são eclesiologicamente válidos".
Os planos para o processo sinodal foram anunciados em março deste ano pelo presidente do Episcopado Alemão e Arcebispo de Munique, Cardeal Reinhard Marx.
Segundo informou CNA – agência em inglês do Grupo ACI –, o esboço do estatuto para uma "assembleia sinodal", como parte essencial do processo alemão, foi aprovado pelo comitê executivo dos bispos em agosto, texto que será discutido na reunião que o episcopado terá de 23 a 26 de setembro.
CNA também informou que vários grupos ou fóruns de trabalho vinculados ao processo sinodal já começaram seu trabalho.
Em uma carta enviada ao Cardeal Marx e assinada em 4 de setembro pelo Cardeal Marc Ouellet, Prefeito da Congregação para os Bispos, especifica-se que os planos do processo sinodal devem estar de acordo com as instruções que o Papa Francisco estabeleceu em sua carta à Igreja da Alemanha publicada em 29 de junho.
A missiva do Cardeal Ouellet também destaca que o processo sinodal da Alemanha não pode buscar a mudança do ensinamento ou da disciplina católica.
O Cardeal Ouellet também enviou ao Cardeal Marx uma avaliação canônica realizada pelo Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, assinada por seu presidente, Dom Filippo Iannone.
CNA teve acesso à carta do Cardeal e à avaliação canônica. Esta última indica que os planos dos bispos alemães violam normas canônicas e, de fato, buscam modificar normas universais e a doutrina da Igreja.
A avaliação se refere aos planos dos bispos alemães para tratar temas essenciais: "autoridade, participação e separação de poderes", "moral sexual", a "forma da vida sacerdotal" e "mulheres nos ministérios e serviços da Igreja".
"É fácil ver que esses temas não afetam apenas a Igreja na Alemanha, mas a Igreja universal e – com poucas exceções – não podem ser objeto de deliberações ou decisões de uma Igreja particular, sem violar o que o Santo Padre expressou em sua carta", escreveu Dom Iannone.
Em sua carta à Igreja na Alemanha, o Papa Francisco pediu aos bispos alemães que respeitassem a comunhão universal da Igreja.
A avaliação canônica do Pontifício Conselho também alerta sobre outros problemas do "processo sinodal" alemão e afirma que os bispos daquele país não estão planejando um sínodo, mas um concílio de uma Igreja particular, algo que não pode ser feito sem a aprovação explícita da Santa Sé.
"Pelos artigos do esboço dos estatutos, fica claro que a conferência episcopal (alemã) tem em mente fazer um concílio particular segundo estabelece os cânones 439-446, mas sem usar este termo", indica a avaliação.
"Se a Conferência Episcopal Alemã chegou à convicção de que precisa de um concílio particular, deve seguir os procedimentos estabelecidos pelo Código (de Direito Canônico) para chegar a uma deliberação vinculativa", acrescenta o documento.
Um concílio, diferentemente do sínodo, é uma reunião de bispos com autoridade para estabelecer normas para a Igreja em um país ou região em particular, mas apenas com a autoridade direta do Vaticano, que define o marco da autoridade concedida.
Um sínodo, como os bispos alemães chamaram a sua reunião, é um grupo pastoral e de consulta, sem autoridade para estabelecer políticas.
A avaliação também critica o Comitê Central dos Católicos Alemães, uma instituição de leigos cujos líderes apoiam publicamente a ordenação de mulheres e a mudança do ensinamento moral da Igreja, que concordaram em fazer parte do processo sinodal, desde que a assembleia sinodal, na qual os bispos seriam a minoria, possa fazer políticas vinculativas para a Igreja na Alemanha.
"Como uma Igreja particular pode deliberar de maneira vinculativa sobre assuntos que afetam toda a Igreja?", questionou Dom Iannone.
"A conferência episcopal não pode dar efeito legal às suas resoluções. Isso vai além de sua competência", diz a carta e enfatiza que "a sinodalidade da Igreja, à qual o Papa Francisco se refere com frequência, não é sinônimo de democracia ou decisões da maioria".
Depois de indicar que "o processo sinodal deve ser realizado no âmbito de uma comunidade hierarquicamente estruturada", a avaliação indica que as propostas alemãs "deixam em aberto muitas questões que merecem atenção".
Vários altos funcionários da Congregação para os Bispos e do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos disseram à CNA que a carta do Cardeal Ouellet e a avaliação canônica foram enviadas ao Cardeal Marx, com a indicação de que seu conteúdo seja a base de qualquer discussão sobre o processo sinodal da Igreja na Alemanha.
Um alto membro da Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), que não participou da revisão das propostas alemãs, disse à CNA que há uma percepção generalizada no Vaticano de que os bispos da Alemanha, liderados pelo Cardeal Marx , são indiferentes às intervenções da Santa Sé.
"Todos sabem o que os alemães querem conseguir e fizeram muito barulho a respeito. Há uma crescente sensação de que Marx não pode mais esperar um conclave para atuar como Papa. Ele decidiu que sabe o que é melhor para a Igreja e quer que isso seja feito ", disse o funcionário da CDF.
"O que resta é ver e esperar. O próprio Papa já escreveu para os alemães e eles o ignoram. Se podem ignorar o Santo Padre, certamente irão ignorar qualquer outra parte da cúria", lamentou.
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A resposta dos bispos alemães
Na sexta-feira, 13 de setembro, a Conferência Episcopal da Alemanha destacou que as críticas do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos se referem aos esboços mais antigos e não levaram em conta as últimas mudanças feitas.
"A opinião do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos se refere a um esboço dos estatutos de junho de 2019 e não considera a versão atualizada de julho, após a sessão do conselho permanente de agosto, que não contém mais passagens às quais se refere na avaliação", indica a declaração dos bispos alemães.
O Cardeal Marx irá a Roma durante a semana para se encontrar com o Cardeal Ouellet e "esclarecer qualquer mal-entendido" sobre os planos alemães, diz o texto.
Apesar do que foi dito pelos bispos alemães, documentos internos da conferência episcopal do país, que foram obtidos por CNA, indicam que a versão mais recente dos estatutos "corresponde a 1º de agosto de 2019" sem alterações "até 30 de agosto de 2019".
Não se sabe se mudanças relevantes foram feitas entre 31 de agosto e 4 de setembro quando o Cardeal Ouellet escreveu ao Cardeal Marx.
A grave crise da Igreja na Alemanha
Nos primeiros dias deste mês de setembro, o Cardeal Marx disse que "pode-se chegar à conclusão de que faz sentido, sob certas condições e em certas regiões, permitir sacerdotes casados".
O Cardeal também fez outras declarações contrárias à doutrina da Igreja, nas quais encorajou o acesso à comunhão dos divorciados em nova união, promoveu que os sacerdotes católicos concedam a bênção a casais homossexuais e sugeriu que os leigos pregassem na Missa.
Além disso, e no âmbito do Sínodo dos Bispos para a Amazônia que será realizado em outubro, em uma entrevista em 2018, o vice-presidente da Conferência Episcopal Alemã, Dom Franz-Josef Bode, disse que, se a ordenação de sacerdotes casados na Amazônia for autorizada, os bispos alemães insistirão em ter a mesma permissão.
Em janeiro desse ano, ele também disse que era a favor de abençoar casais homossexuais.
Da mesma forma, Dom Franz-Josef Overbeck, Bispo de Essen e presidente da Adveniat, instituição de ajuda da Igreja na Alemanha para a América Latina, disse que o Sínodo da Amazônia "é um ponto sem retorno" para a Igreja e que "nada será como antes" depois deste encontro.
O Prelado também apoiou publicamente a "greve das mulheres" contra a Igreja na Alemanha, convocada por um grupo de católicas após o não do Papa Francisco à ordenação de diaconisas.
Em meados de julho deste ano, a Conferência Episcopal da Alemanha divulgou algumas estatísticas do ano de 2018, entre as quais destaca que, no período, mais de 216 mil fiéis decidiram abandonar a Igreja Católica.
Além disso, dos 23 milhões de batizados no país, de uma população total de 83 milhões, a porcentagem daqueles que participam da Missa Dominical é de 9,3%, ou seja, cerca de 2,1 milhões.
No caso dos sacerdotes que servem nas dioceses do país, o número caiu para 1.161 em 2018, quando havia mais de 17.000 no ano 2000.
As estatísticas também indicam que no ano 2000 havia 13.241 paróquias na Alemanha. Em 2018, caíram para 10.045.
As estatísticas de 2018 não fornecem nenhuma informação sobre o sacramento da Reconciliação ou da Confissão, uma prática que parece ter sido quase completamente abandonada pelos católicos do país, incluindo os sacerdotes.
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