LONDRES, Oct 17, 2019 / 15:00 pm
Um Tribunal no Reino Unido decidiu, na semana passada, que a melhor coisa para uma mulher grávida com graves dificuldades de aprendizagem é fazer um aborto.
Estima-se que a mulher não identificada neste caso esteja grávida de 12 semanas. Ela, junto à terceirizada do Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês) e o conselho municipal, não foram assinalados pelo tribunal ou nos relatórios dos meios de comunicação para proteger a sua privacidade.
A decisão do tribunal foi emitida na sexta-feira, 11 de outubro, após uma audiência no Tribunal de Proteção (Court of Protection) do Reino Unido, que trata de casos que envolvem indivíduos que não têm capacidade mental para tomar decisões por si mesmos.
A terceirizada do NHS, responsável pelo cuidado da mulher, pediu permissão ao tribunal para realizar um aborto, argumentando que a continuação da gravidez seria prejudicial à mãe.
Eloise Power, a advogada representante do NHS, comprovou que os médicos e encarregados da mulher apoiam o término da gravidez.
A mulher mora no norte da Inglaterra e passou a maior parte de sua vida em lares de cuidados temporários. Seus encarregados, que se descrevem como "cristãos e fiéis", apoiam o aborto, de acordo com PA Media, um canal de TV a cabo no Reino Unido.
Segundo PA Media, outros 30 profissionais de saúde, incluindo médicos e assistentes sociais que foram consultados para este caso, também concordaram que o aborto é o melhor para a mulher.
O juiz David Basil Williams escreveu em sua sentença que o aborto seria uma "interferência significativa" na autonomia corporal da mulher, mas também disse que aceitava que isso era o melhor para ela e que continuar com a gravidez poderia prejudicar sua saúde mental e física. Também autorizou a equipe médica a deter a mulher e administrar um anestésico geral durante o aborto, se necessário.
O Tribunal de Proteção tem jurisdição sobre esses tipos de casos. A mulher grávida tem cerca de 20 anos, mas seu intelecto trabalha com uma capacidade severamente diminuída, informaram meios britânicos.
A polícia está investigando se a gravidez da mulher foi causada por um ato de agressão sexual. Como seus cuidadores médicos e sua família adotiva são a favor do aborto, não se espera nenhuma apelação à decisão.
Este caso é semelhante ao que apareceu nas manchetes, em junho de 2019, quando o Tribunal de Proteção decidiu que uma mulher com deficiência intelectual deveria se submeter a um aborto na 22ª semana de gestação. Esse caso provocou indignação internacional, pois a mulher e sua mãe se opunham ao aborto por motivos religiosos.
A decisão nesse caso foi rejeitada pela família e pelas assistentes sociais da mulher e foi revogada três dias após a sua emissão.
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