Belfast, Oct 22, 2019 / 09:00 am
Correndo contra o tempo, os partidos da Irlanda do Norte tentaram convocar uma sessão extraordinária do Parlamento para votar antes da meia-noite um novo projeto de lei para defender os nascituros da liberação do aborto; no entanto, esta última tentativa foi rejeitada.
Segundo informa a Sociedade para a Proteção do Nascituro do Reino Unido (SPUC), uma das maiores e mais antigas organizações de defesa da vida do mundo, o Partido Unionista Democrático (DUP) apresentou uma campanha apoiada por mais de seis mil assinaturas para que se convoque a sessão extraordinária e assim apresentar o "Projeto de Lei de Defesa do Nascituro 2019" (Defence of the Unborn Child Bill 2019).
No entanto, os membros da Assembleia Legislativa (conhecida como Stormont) foram informados de que um projeto de lei não poderia ser aprovado até que se nomeasse um presidente do Parlamento com apoio multipartidário, o que se tornou impossível quando o Partido Social Democrata e Trabalhista (SDLP) se retirou da câmera.
Sem o apoio nacionalista, não se pôde eleger o presidente e se suspendeu a sessão que durou menos de uma hora.
Com esta notícia, a partir de meia-noite de 22 de outubro de 2019, a lei do aborto existente na Irlanda do Norte que protege os nascituros foi derrogada e o Parlamento do Reino Unido (Westminster) imporá um dos regimes de aborto mais extremos da Europa ocidental.
O aborto auto-induzido, o aborto seletivo por sexo e o uso de substâncias químicas ilegais para abortar serão legalizados até a 24ª semana de gestação. Atualmente, essa prática só é permitida na Irlanda do Norte se a vida da mãe estiver em perigo ou se houver um risco permanente de danos graves à sua saúde física e mental.
Para bloquear a expansão do aborto, assim como a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Parlamento também deveria formar um Poder Executivo ou governo delegado, o que era pouco provável antes do prazo final, 21 de outubro. O secretário Julian Smith agora terá o mandato de aplicar as leis antes de 31 de março de 2020.
O porta-voz político da SPUC, Liam Gibson, disse que "a partir da meia-noite desta noite, a lei que ganhou credibilidade com a salvação das vidas de mais de 100 mil0 bebês nascidos na Irlanda do Norte desde 1967 será revogada. Os nascituros serão destituídos de toda proteção legal significativa".
"Embora a Assembleia tenha sido convocada extraordinariamente, havia poucas chances de eleger um primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro, houve uma tentativa de 11 horas para introduzir uma nova legislação que poderia ter substituído as atuais proteções legais. Infelizmente, membros do Partido Social Democrata e Trabalhista deixaram a câmara, assegurando que um presidente não poderia ser eleito. Isso garantiu que a despenalização não pudesse ser detida", acrescentou.
O primeiro-ministro e o vice-primeiro-ministro são os chefes conjuntos do Executivo da Irlanda do Norte e são responsáveis pelo funcionamento do Escritório Executivo.
"Embora Sinn Féin (partido político) tenha apoiado a aborto descaradamente, o SDLP sempre insistiu em ser um partido pró-vida. Depois de hoje, porém, a principal responsabilidade do ingresso do aborto na Irlanda do Norte deve recair na porta do SDLP", recordou Gibson.
Finalmente, disse que "os votantes pró-vida sabem agora que nenhum membro do grupo da Assembleia do SDLP se preocupava o suficiente pelos nascituros para salvá-los do regime do aborto mais extremo da Europa".
"É um dia muito escuro para a Irlanda do Norte e para todos aqueles que acreditam na inviolabilidade da vida humana", concluiu.
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