CAROLINA DO NORTE, Dec 14, 2019 / 07:00 am
Um centro de recursos para gravidez em Raleigh, Carolina do Norte (Estados Unidos), se mudará para uma casa ao lado de uma clínica de abortos, depois de chegar a um acordo mediante um processo federal.
O incidente ocorreu três anos depois que o município rejeitou o pedido de realocação do centro de ajuda.
O Centro de Recursos para a Gravidez Hand of Hope esteve, por vários anos, localizado a cerca de 800 metros da clínica de aborto A Preferred Women's Health Center, e queria se mudar para uma casa ao lado desta última para economizar dinheiro e estar mais perto das mulheres que querem abortar.
Em julho de 2016, o conselho da cidade negou o pedido de realocação do centro, classificando-o como centro médico, devido ao uso de ultrassom, e assinalando que um centro médico é um mau uso do solo nesta área. O Conselho de Ajuste da cidade também sentenciou contra o centro, informou o jornal local 'The News & Observer'.
O centro de recursos de gravidez rejeitou a etiqueta de "centro médico", argumentando que seus ultrassons são "não diagnósticos". O centro entrou com uma ação em um tribunal federal e seus advogados argumentaram que deveria ser classificado como uma organização cívica, já que está afiliada religiosamente.
Segundo News & Observer, que obteve uma cópia dos termos do contrato de 27 de setembro, a cidade de Raleigh pagará a Hand of Hope 25 mil dólares depois que o processo for encerrado. O centro de gravidez concordou em não permitir manifestantes em seu local e enfatizou que "a oração pública não constitui um protesto".
Embora o acordo permita a Hand of Hope continuar fornecendo ultrassom gratuito, os termos também exigem que menos de 1/4 de pés quadrados da casa seja usado para atividades médicas. Além disso, a Hand of Hope poderá fornecer um "conjunto pré-determinado de serviços médicos" para apenas uma em cada quatro pessoas que visitem o consultório, relata 'The News & Observer'.
O centro terá que seguir as leis estaduais para administrar seu ultrassom e outros procedimentos médicos, explicar suas origens religiosas em seu site e incluir a frase "Hand of Hope (mão de esperança)" em qualquer placa em seu novo local, segundo 'The News & Observer'.
Tonya Baker Nelson, diretora executiva do centro de gravidez, disse que seus advogados forneceram centenas de horas de tempo de graça e que o centro ainda reduziu significativamente as despesas legais a serem cobertas.
"Estamos aguardando ansiosamente a data mais próxima possível para ocuparmos nossa propriedade, que possuímos desde dezembro de 2015 ao lado de uma das clínicas de aborto privadas mais movimentadas do sudeste!", escreveu Baker em um anúncio no Facebook, em 27 de novembro.
Além disso, afirmou que planejam oferecer ultrassons gratuitos, procedimentos de reversão de pílulas abortivas, aulas de educação, tutoria e estudos bíblicos.
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