MADRI, Aug 25, 2005 / 17:14 pm
O secretário geral de Educação do Governo, Alejandro Tiana, confirmou a decisão unilateral do Executivo de fechar o diálogo com a Igreja sobre a atual reforma educativa e, ante o desconcerto de diversos setores, acusou ao Episcopado espanhol de ser o responsável pelo fim das negociações bilaterais.
Em declarações ao jornal ABC de Madri, Tiana confirmou o fim das conversações entre o Ministério de Educação e a Conferência Episcopal Espanhola (CEE), pois segundo ele “foram os bispos os que anularam a última reunião”, prevista para 22 de julho passado. O funcionário argüiu que “estamos dispostos a seguir dialogando, mas só com os que queiram falar conosco”.
As declarações do funcionário causaram mal-estar, pois naquela data a CEE lamentou a sorpresiva remissão por parte do Conselho de ministros ao Congresso do “inaceitável” Projeto da Lei Orgânica de Educação (LOE), sem que a reunião pactuada se houvesse levado adiante.
Para o Episcopado, o projeto é “um texto desconhecido para a Comissão Mista que se reuniu uma vez, no passado 23 de junho, para negociar as questões que afetam à Igreja e ao Estado por vir reguladas nos Acordos entre este e a Santa Sé".
Nessa oportunidade, os bispos manifestaram seu mal-estar por este "procedimento não respeitoso com os usos habituais em matérias afetadas por tratados internacionais" e advertiram que o Projeto da LOE é “responsabilidade exclusiva do Governo, já que não houve diálogo nem negociação alguma em relação ao mesmo”.
O Governo mente: Uma lei sem consenso
Nessa mesma linha, fontes do Episcopado e da Confederação de Pais de Alunos (CONCAPA), coincidiram em negar o suposto consenso alegado pelo Governo.
Fontes da CEE confirmaram a paralisação do diálogo com o Executivo, porque “não queremos que se façam a foto conosco e depois falem de um consenso que não existe”.
Igualmente, o presidente do CONCAPA, Luis Carbonel, denunciou o “sectarismo escandaloso” do Ministério de Educação, que “mente quando diz que a lei se aprovou por consenso” e que “demonstra que seus responsáveis não sabem nada de Educação”.
Nesta ocasião, Carbonel convidou “a todos os os partidos e coletivos sociais a que se unam a nós contra uma reforma que é mais política que educativa”.
Ao referir-se à manifestação anunciada pela CONCAPA e os professores de religião contra a reforma educativa exposta pelo Governo, Carbonel disse que esta “se celebrará depois de que nossos filhos tenham iniciado o curso escolar”.
Sobre a questão de inconstitucionalidade do projeto educativo, o representante dos pais assegurou que “sairá adiante”, posto que “a LOE vulnera os direitos que estão na Constituição e pretende educar aos filhos como se fossem próprios, lhes doutrinando em lugar de lhes formar. Além disso, discrimina a liberdade de ensino”.
“A situação educativa na Espanha é desastrosa, e leis como esta vão piorá-la mais ainda”, concluiu Carbonel.
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