RIO DE JANEIRO, Jan 9, 2020 / 10:30 am
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que a Netflix retire do ar o filme "A primeira tentação de Cristo", do grupo Porta dos Fundos, que apresenta Jesus como homossexual.
Em sua decisão, Abicair considera "mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo, recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos" e, portanto, concede "a liminar na forma requerida".
Esta decisão é provisória, ou seja, até que o mérito seja julgado, e atende ao pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Além da retirada do ar do filme blasfemo, determina também a não exibição de trailers, making of, propaganda e qualquer publicidade referente ao "especial de Natal" do Porta dos Fundos. Decisão deve ser acatada assim que Netflix e Porta dos Fundos forem notificados a respeito.
O desembargador assinala que as liberdades de expressão, artística e de imprensa são primordiais e essenciais na democracia. Mas, ressalta que, "não podem elas servir de desculpa ou respaldo para toda e qualquer manifestação, quando há dúvidas sobre se tratar de crítica, debate ou achincalhe".
"O debate consiste na troca de opiniões. A crítica, na avaliação contrária a gostos ou princípios. Achincalhe consiste em desmerecer algo ou alguém por motivos subjetivos, sem medir consequências. Assim que interpreto. O que se pretende, nos autos, é apurar, dentro dos princípios morais, constitucionais e legais como caracterizar o procedimento da primeira agravada com sua obra de arte", indica.
Entretanto, assinala que "ainda não há subsídios suficientes, sob minha ótica, para essa interpretação". Por isso, afirma que, "seguindo a esteira da doutrina e jurisprudência, leia-se STF, de que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto", entende "que deve haver ponderação para que excessos não ocorram, evitando-se consequências nefastas para muitos, por eventual insensatez de poucos".
A decisão de Abicair também ressalta que "a Netflix, até onde sei, é passível de ser acessada por qualquer um que queira nela ingressar, inclusive menores, bem como o título da 'produção artística' não reflete a realidade do que foi reproduzido".
Nesse sentido, avaliação que "as consequências da divulgação e exibição da 'produção artística' da primeira agravada são mais passíveis de provocar danos mais graves e irreparáveis do que sua suspensão, até porque o Natal de 2019 já foi comemorado por todos".
O pedido do Centro Dom Bosco para retirada do filme do ar havia sido negado anteriormente pela juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, segundo a qual a suspensão deste filme "configuraria inequivocamente censura decretada pelo Poder Judiciário".
O filme "A primeira tentação de Cristo" estreou em Netflix no dia 3 de dezembro, com legendas em inglês, alemão, italiano e francês, e gerou diversas reações por seu conteúdo blasfemo. O filme não só apresenta Jesus como uma pessoa que mantém relações sexuais com homens, como também retrata a Virgem Maria como prostituta e os apóstolos como um grupo de alcoólatras.
Em um vídeo postado na quarta-feira, 8 de janeiro no canal do Youtube do Centro Dom Bosco, o presidente desta Associação, Pedro Affonseca, afirmou que "o primeiro ponto aqui não se trata apenas de uma defesa dos fiéis, defesa daqueles que creem em nosso Senhor Jesus Cristo, dos fiéis católicos. Aqui é uma defesa da fé, uma defesa de Deus".
"Alguns até argumenta que Deus não precisa de ninguém que o defenda e isso é evidente, Deus é inatingível. Mas, Deus deve ser adorado, deve ser amado, Ele não pode ser ofendido em hipótese alguma, Ele não pode ser objeto de piadas", ressaltou.
Assim, explicou que, primeiramente, trata-se de uma ato de "defesa da fé, uma defesa de Deus, para que Deus seja adorado, seja amado e cultuado como deve. E as blasfêmias devem ser condenadas, não podem acontecer em hipótese alguma".
Em segundo lugar, pontuou, "nosso ato objetiva cuidar das almas, cuidar das pessoas, impedir que as pessoas tenham acesso a esse tipo de conteúdo, porque esse conteúdo leva as pessoas para um caminho de perdição" e afasta da verdade.
Além disso e em terceiro lugar, assinalou que esse tipo de conteúdo "é inadmissível em qualquer lugar, mas especialmente no Brasil, porque o que fizeram "é um ato que atenta contra Deus, contra os fiéis, contra a fé católica, mas também contra o Brasil, que é um país católico na sua origem". Assim, segundo Affonscea, o que fizeram "é algo que atenta contra o Brasil, contra a cultura brasileira, contra o povo brasileiro".
"Nós não desistiremos. Se houver novas blasfêmias, elas serão condenadas publicamente, serão repudiadas e medidas serão tomadas", disse o presidente do Centro Dom Bosco.
Por fim, Affonseca assinalou a necessidade de rezar pela conversão dos responsáveis pelo filme blasfemo, bem como para que "as pessoas que tiveram acesso a esse vídeo não se percam também". "E amarmos a Deus, amarmos a Deus em desagravo, amarmos a Deus por aqueles que não O amam, crermos em Deus por aqueles que não creem e esperarmos em Deus por aqueles que não esperam", concluiu.
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