Vaticano, Jan 17, 2020 / 13:00 pm
O Estado da Cidade do Vaticano e a República Democrática do Congo ratificaram nesta sexta-feira, 17 de janeiro, o Acordo-Quadro assinado em 20 de maio de 2016, no qual são regulamentados diferentes assuntos de interesse comum entre os dois Estados soberanos.
Por parte da Santa Sé, estavam presentes na troca de instrumentos de ratificação Dom Paul Richard Gallagher, Secretário para as Relações com os Estados, assim como o Núncio Apostólico na República Democrática do Congo, o Presidente da Conferência Episcopal deste país africano, o conselheiro de nunciatura diante da Secretaria de Estado e o secretário-geral da Conferência Episcopal.
Por parte da República Democrática do Congo estavam presentes o Ministro de Estado e o Ministro das Relações Exteriores, assim como o conselheiro privado do Chefe de Estado, o encarregado de missão do Chefe de Estado e o embaixador junto à Santa Sé.
Este Acordo-Quadro, que entrou em vigor nesta sexta-feira, 17 de janeiro, estabelece a respectiva independência e autonomia entre a Igreja e o Estado e estabelece o quadro jurídico das relações recíprocas.
Segundo assinala a Sala de Imprensa do Vaticano através de um comunicado, "em particular, a liberdade da Igreja é estabelecida na atividade apostólica e na regulamentação de assuntos dentro de sua própria competência".
Além disso, ficam regulamentados diferentes âmbitos da ação da Igreja no país, como o trabalho nas "instituições católicas de educação, com o ensino da religião nas escolas; a atividade assistencial e de caridade da Igreja; o cuidado pastoral nas Forças Armadas, hospitais e instituições penitenciárias; o regime patrimonial fiscal; a obtenção dos vistos de ingresso e das autorizações de residência para a equipe religiosa".
Após a assinatura do Acordo-Quadro, o Papa Francisco recebeu o presidente da República Democrática do Congo, Félix Antoine Tshilombo Tshisekedi, no Palácio Apostólico. O presidente também se reuniu com o Secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin, e com Dom Gallagher.
Durante as conversas, realizadas em clima de cordialidade, destacaram-se o bom estado das relações bilaterais entre os dois Estados e a satisfação com a ratificação do Acordo-Quadro sobre assuntos de interesse comum.
Nas conversas, enfatizou-se a contribuição da Igreja Católica no processo democrático e em favor do bem comum e do desenvolvimento integral do país africano, especialmente no âmbito educativo e sanitário.
Além disso, assinala o comunicado vaticano, "falou-se sobre a situação vivida atualmente no Congo, com relação ao sofrimento da população nas províncias orientais por causa dos persistentes conflitos armados e da difusão do vírus Ebola".
Por último, "evidenciou-se a urgência de coordenação e cooperação, em nível nacional e internacional, para proteger a dignidade humana e promover a convivência civil a partir dos numerosos refugiados e deslocados que enfrentam uma grave emergência humanitária".
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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