Camponeses querem processar autoridades que realizam campanha anti-vida na China

WASHINGTON DC, Aug 31, 2005 / 12:27 pm

Em uma coluna recentemente publicada no jornal Washington Post, Philip P. Pan denunciou a campanha anti-vida que autoridades chinesas iniciaram para controlar os “nascimentos não planejados” desde mês de março deste ano na população camponesa da localidade de Linyi, a 500 quilômetros ao sudeste de Beijing.

Chen Guancheng é um ativista pro-vida, cego, de 34 anos, que lidera a estes camponeses que querem lhe fazer frente legalmente às autoridades que, desde mês de março, entraram nas casas de famílias com dois filhos e exigiram que, ao menos, um dos pais se esterilize. Os oficiais também obrigam às mulheres grávidas de um terceiro filho a que o abortem, e em caso de ocultar-se, encarceram a parentes e vizinhos, golpeando-os e torturando-os até que as mulheres saiam da clandestinidade.

Guancheng está preparando um julgamento contra as autoridades chinesas que cometem estes abusos. Em sua opinião, o que “estes oficiais fazem é completamente ilegal. comprometeram-se na violação expandida dos direitos básicos dos cidadãos e devem fazer-se responsáveis por estes abusos”.

"As leis de população e de planejamento familiar afetam os direitos individuais, por isso um caso como este é uma prova importante. Ao demandar ao governo, os camponeses de Linyi só estão defendendo seus direitos. Já seja que aceitem ou não seu caso nas cortes, este será um caso para o sistema judicial chinês que demonstrará se o governo da China pode regular-se de acordo à lei ou não”, indica Zhan Zhongle, professor de direito da Universidade de Beijing.

Um dos muitos casos dos que se acusa às autoridades chinesas, ocorreu em Maxiagou, perto de Linyi, aonde uma mulher de 36 anos e com sete meses de gravidez tinha que retornar ao lugar no qual a esperavam as autoridades –para fazê-la abortar o seu bebê– e assim evitar que a dúzia de seus parentes que estavam detidos, fossem torturados. A mulher, chamada Zhongxia, afirmou que “meus tios, tias, primos, minha irmã grávida, meus cunhados; todos foram levados ao escritório de planejamento familiar. A muitos não deram comida nem bebida, e a todos os golpearam grosseiramente”, informou.

De outro lado, Yu Xuejin, um oficial da comissão de planejamento familiar a nível nacional, manifestou ter recebido queixa dos abusos cometidos em Linyi e em outras cidades, por isso solicitou às autoridades locais que se investiguem os casos denunciados. Em sua opinião, os abortos e as esterilizações forçadas são “definitivamente ilegais”.