Vaticano, Feb 28, 2020 / 12:00 pm
O Vaticano anunciou nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, a instituição do grupo de apoio que assessorará as Conferências Episcopais, Institutos Religiosos e Sociedades de Vida Apostólica na preparação das diretrizes para a proteção dos menores.
A decisão de estabelecer esse grupo de apoio, conhecido como task force, foi adotada após o encontro sobre proteção de menores na Igreja, realizado no Vaticano de 21 a 24 de fevereiro de 2019.
Agora, o Papa Francisco decidiu que o grupo esteja supervisionado por Dom Edgar Peña Parra, Substituto para Assuntos Gerais da Secretaria de Estado, junto com o Cardeal Oswald Gracias, Arcebispo de Bombaim, o Cardeal Blase Joseph Cupich, Arcebispo de Chicago, Dom Charles Jude Scicluna, Arcebispo de Malta e Secretário Adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé, e Padre Hans Zollner, Presidente do Instituto de Psicologia da Pontifícia Universidade Gregoriana e membros da Pontifícia Comissão para a Tutela de Menores.
Em um comunicado de imprensa divulgado pelo Vaticano, explica-se que o Santo Padre decidiu que esta task force "assista as Conferências Episcopais, os Institutos Religiosos e as Sociedades de Vida Apostólica, a partir de sua solicitação, na preparação e atualização das diretrizes em matéria de proteção de menores".
Esta ajuda será realizada "em conformidade com as instruções emitidas pela Congregação para a Doutrina da Fé, assim como com o estabelecido na legislação canônica vigente em matéria de abusos e, em particular, com o Motu proprio Vos estis lux mundo, de 7 de maio de 2019".
Da mesma forma, o Papa estabeleceu que "a elaboração das diretrizes permanecerá como competência e sob a responsabilidade das respectivas Conferências Episcopais, dos Institutos Religiosos e das Sociedades de Vida Apostólica".
O grupo de trabalho "terá duração de dois anos, a partir de 24 de fevereiro de 2020. Além de estar supervisionado por Dom Peña Parra, o grupo de trabalho terá um coordenador, que será o leigo Andrew Azzopardi, responsável pela Comissão de Proteção para a tutela de menores e adultos vulneráveis na Província Eclesiástica de Malta, e alguns especialistas em direito canônico de diferentes nacionalidades".
Como coordenador, Azzopardi informará trimestralmente as atividades da task force ao Substituto para Assuntos Gerais da Secretaria de Estado. O Pontífice também decidiu que "as atividades do grupo de trabalho sejam apoiadas por um fundo especial constituído por benfeitores".
Finalmente, "os pedidos de ajuda por parte das Conferências Episcopais, Institutos Religiosos e Sociedades de Vida Apostólica deverão ser enviados ao e-mail: taskforce@org.va.
Conferências Episcopais com dificuldades
Em um encontro realizado com os meios de comunicação para explicar o papel deste grupo de trabalho, Mons. Juan Ignacio Arrieta, Secretário do Pontifício Conselho para Textos Legislativos, assinalou que a função deste grupo de trabalho é apoiar as Conferências Episcopais, Institutos Religiosos e Sociedades de Vida Apostólica que, devido à sua situação ou características, careçam de recursos para preparar essas diretrizes.
"Há Conferências Episcopais com recursos e capacidades suficientes para poder gerenciá-lo, mas há outras em países da África, por exemplo, países em guerra que não podem fazê-lo", explicou.
Enfatizou que "são as Conferências Episcopais que pedem ajuda. Por exemplo, a Conferência Episcopal dos Estados Unidos provavelmente não precisa disso, porque já possui seus especialistas. Mas uma Conferência Episcopal de um país difícil pode necessitá-lo".
Além disso, insistiu que essas diretrizes são diferentes do vademecum anunciado sobre proteção de menores: "São coisas diferentes".
"As diretrizes são indicações de como tratar esses casos do ponto de vista psicológico, da assistência às pessoas". Em vez disso, "o vademecum está mais dirigido a especificar os procedimentos jurídicos, fundamentalmente, mas também pastorais, sobre como gerir o procedimento penal, o conhecimento das causas, o julgamento, etc.".
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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