MOSCOU, Mar 6, 2020 / 07:00 am
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs várias emendas à Constituição de seu país, entre elas a inclusão da fé em Deus, a definição do casamento como união entre um homem e uma mulher e a proibição de ceder território a um Estado estrangeiro.
"A Federação Russa, unida por mil anos de história, preservando a memória dos antepassados que nos transmitiram os ideais e a fé em Deus, assim como a continuidade no desenvolvimento do Estado russo, reconhece a unidade estatal estabelecida historicamente", assinala uma das emendas, revelada na segunda-feira, 2 de março, pelo presidente da Duma Estatal, Vyacheslav Volodin.
A Duma ou Câmara dos Deputados da Rússia aprovou o projeto de reforma constitucional em janeiro. As emendas de Putin serão incluídas em uma segunda leitura na próxima semana.
Uma votação pública sobre as emendas constitucionais ocorrerá em 22 de abril, mas primeiro terá que ser aprovada pelo Tribunal Constitucional.
Nem o casamento entre pessoas do mesmo sexo nem as uniões civis são legais na Rússia.
Há duas semanas, Putin disse que a Rússia não legalizaria o casamento entre pessoas do mesmo sexo enquanto estivesse no poder.
"Em relação ao 'pai número 1' e 'pai número 2', já falei publicamente sobre isso e vou repetir novamente: enquanto eu for presidente, isso não acontecerá. Haverá um pai e uma mãe", disse Putin.
Os críticos acusam que as mudanças na Constituição são um meio para que Putin mantenha o poder, cujo quarto mandato como presidente termina em 2024.
Outras das emendas propostas são sobre a "verdade histórica" que preservaria "a grande conquista do povo em sua defesa da Pátria".
A emenda que condena o "revisionismo histórico" enfatizaria o papel da União Soviética na Segunda Guerra Mundial, na qual cerca de 27 milhões de soviéticos perderam a vida lutando contra a Alemanha nazista.
"Qualquer menosprezo da façanha do povo defendendo a pátria é inaceitável", diz o texto.
Outra emenda proibiria a devolução de qualquer território russo, o que poderia fortalecer as reivindicações da Rússia sobre a Crimeia, uma região ucraniana anexada em 2014, e sobre as ilhas Curilas, um arquipélago que administra, mas que tem uma parte reclamada pelo Japão.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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