VIRGINIA, Mar 6, 2020 / 14:00 pm
O governador de West Virginia (Estados Unidos), Jim Justice, assinou uma lei que recebeu apoio bipartidário que exige que os bebês nascidos vivos após uma tentativa de aborto recebam atendimento médico.
A "Lei de Proteção de Sobreviventes de Aborto Nascidos Vivos" foi promulgada na segunda-feira, 2 de março de 2020, e entrará em vigor no dia 19 de maio.
"É incrível que tenhamos que passar por esse processo, por algo que parece ser apenas senso comum. Mas, ao mesmo tempo, deveríamos estar realmente orgulhosos de defender as vidas de nossos seres mais vulneráveis. Para o Deus que está lá em cima, esse bebê vale", disse Justice após assinar o projeto de lei.
Diferentemente de projetos de lei semelhantes, inclusive em nível federal, este projeto recebeu amplo apoio bipartidário.
A legislação foi aprovada por unanimidade no Senado, composto por 20 republicanos e 14 democratas. Na Câmara dos Deputados da Virgínia, foi aprovada por 93 votos contra 5. Os cinco votos "negativos" foram de democratas.
Justice acrescentou que a assinatura do projeto de lei era um sinal de que "defendemos a vida e defendemos as coisas certas".
Justice foi eleito governador em 2016 como democrata. Em 2017, mudou para o Partido Republicano.
De acordo com a nova lei, uma criança nascida viva após uma tentativa de aborto deve receber tratamento adequado para sua idade. Também estabelece que o médico deve usar um "julgamento médico razoável" ao administrar o atendimento e garantir que o bebê seja transportado e admitido em um hospital.
O projeto de lei define "vivo" como uma criança nascida com o coração palpitante, um cordão umbilical pulsante ou um "movimento definitivo dos músculos voluntários".
O aborto já não é legal em West Virginia depois da 20ª semana de gravidez, e a única clínica de aborto do estado não realiza esta prática após a 16ª semana de gestação.
Uma tentativa recente de aprovar um projeto de lei semelhante em nível federal fracassou. Apenas três senadores democratas, incluindo o senador Joe Manchin, votaram a favor do projeto.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Natháloa Queiroz.
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