BUENOS AIRES, Sep 2, 2005 / 13:53 pm
O Senado da província de Entre Rios aprovou uma modificação à polêmica Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva que permitiria aos pais de família envolver-se na educação sexual de seus filhos e fecharia uma porta à legalização do aborto. Para que a mudança entre em vigência deve ainda ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
A iniciativa foi fundamentada pelo senador Mariano López, titular da Comissão de Legislação Geral e autor do projeto, que reiterou que os direitos dos pais na educação sexual de seus filhos estão contemplados pela legislação argentina.
Durante o debate e ante a iminência da vitória parcial, senadoras feministas como Graciela Zambón, retiraram-se em solidariedade com o Foro pelos Direitos das Mulheres. Outras se comprometeram a pressionar aos deputados para frear a modificação.
Com as modificações introduzidas pelos senadores, elimina-se a menção à “prevenção da gravidez não desejada” e se fomenta a “responsabilidade com respeito à concepção da vida desde a fecundação”; se tira o marco da perspectiva de gênero; suprime-se do texto da lei ao Conselho assessor inter-disciplinar e se resgata o Decreto provincial 956/1993.
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