LONDRES, Mar 26, 2020 / 11:00 am
O Departamento de Saúde do Reino Unido se retratou das alterações feitas nas leis de aborto em seu site oficial, que teriam permitido que as mulheres realizem um aborto químico em casa, sem ter que ir primeiro a um hospital ou clínica.
"Foi publicado por engano. Não haverá mudanças nos regulamentos sobre o aborto", disse um porta-voz do Departamento de Saúde e Assistência ao jornal britânico The Independent, cinco horas após as mudanças aparecerem no site oficial do governo do Reino Unido.
A ordem retirada em 23 de março teria permitido às mulheres interromper a gravidez por meio de pílulas abortivas por até nove semanas, e não exigiria que elas comparecessem primeiro a um hospital ou clínica, informou o jornal britânico.
"Esta política radical e muito perturbadora... colocaria mais mulheres em risco. O cancelamento de qualquer supervisão médica direta que monitore o uso de ambas as pílulas abortivas poderia ter provocado um aumento das complicações físicas e psicológicas experimentadas pelas mulheres", assinalou na terça-feira John Smeaton, presidente executivo da Sociedade para a Proteção dos Nascituros (SPUC) do Reino Unido.
A ordem parecia ser uma resposta à carta enviada em 23 de março por muitos grupos de médicos do Reino Unido, incluindo o Colégio Real de Obstetras e Ginecologistas (RCOG), pedindo à Secretaria de Saúde que permita que as mulheres busquem a aprovação para se autoadministrar a pílula abortiva por telemedicina; ou seja, por meio de um serviço de saúde à distância.
A página do governo do Reino Unido que mostrava o anúncio retirado em questão foi eliminada e, em seu lugar, lê-se uma mensagem que reitera que "não haverá mudanças nos regulamentos do aborto".
"Não temos propostas para alterar os regulamentos do aborto como parte da resposta a COVID-19", disse o secretário de Saúde, Matt Hancock, na Câmara dos Comuns do Reino Unido, na terça-feira.
Atualmente, a lei de aborto do Reino Unido exige que os abortos sejam realizados somente em um hospital por parte de um provedor especializado ou em uma clínica autorizada e com a aprovação dos médicos.
Um aborto com medicamentos, às vezes chamado aborto químico, é um processo de dois passos que envolve o uso de duas drogas: mifepristona e misoprostol. A mifepristona mata o nascituro de fome, bloqueando os efeitos do hormônio progesterona e induzindo o aborto espontâneo. O segundo medicamento, o misoprostol, deve ser tomado até dois dias depois e é responsável por induzir o parto.
Desde dezembro de 2018, de acordo com as diretrizes do governo do Reino Unido, as mulheres podem tomar a segunda pílula para abortos médicos em casa.
Desde antes do surto de COVID-19, em dezembro de 2019, o Colégio Real de Obstetras e Ginecologistas (RCOG, na sigla em inglês) recomendou que o acesso a esses medicamentos abortivos através do uso de telemedicina fosse ampliado em todo o país.
A Sociedade para a Proteção dos Nascituros (SPUC, na sigla em inglês) lamentou as recomendações do RCOG nesse momento e argumentou que subestimam os riscos potenciais dos medicamentos para o aborto.
"O RCOG está brincando com a saúde das mulheres. Essa abordagem é propaganda para enganar as mulheres a fazê-las acreditar que as pílulas do aborto são seguras e simples, quando não são", disse Antonia Tully, diretora de campanha da SPUC, a maior e mais antiga organização pró-vida do Reino Unido.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, anunciou as medidas de distanciamento social logo após a remoção do regulamento sobre o aborto na web e ordenou de forma estrita que os cidadãos fiquem em casa com as únicas exceções de comprar alimentos, fazer exercícios sozinhos uma vez ao dia e ir trabalhar, se for absolutamente necessário.
O jornal The Independent estimou que, nos próximos três meses, 44 mil mulheres na Inglaterra e no País de Gales buscarão abortar com medicamentos de forma precoce.
Nos Estados Unidos, vários estados, incluindo Ohio e Texas, cancelaram "todas as cirurgias não essenciais ou eletivas", que se aplicam à maioria dos abortos, para cuidar de recursos para o pessoal de saúde que enfrenta a pandemia de coronavírus. Essas medidas receberam a aprovação dos grupos pró-vida.
As medidas corretivas para o descumprimento dessas ordens levaram a multas e penalidades severas, como, por exemplo, a Ordem Executiva do Estado do Texas, que ordena multas de até mil dólares ou 180 dias de prisão.
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