MELBOURNE, Apr 7, 2020 / 10:30 am
Depois de uma experiência terrível que começou há quase quatro anos e após mais de 13 meses de prisão, o Cardeal George Pell foi finalmente libertado, depois que o Supremo Tribunal da Austrália anulou na manhã desta terça-feira (hora da Austrália), sua condenação por cinco supostas acusações de abuso sexual.
"O Supremo Tribunal determinou que o júri, agindo racionalmente sobre a totalidade das provas, deveria ter tido dúvidas sobre a culpabilidade do solicitante em relação a cada um dos crimes pelos quais foi condenado, e ordenou que as condenações sejam anuladas e que, em seu lugar, sejam proferidas sentenças de absolvição", disse o tribunal em um resumo da sentença de 7 de abril.
O Purpurado foi libertado da prisão de Barwon, uma prisão de segurança máxima a sudoeste de Melbourne. Espera-se que o Cardeal Pell celebre com uma Missa privada de Ação de Graças, a primeira que celebraria desde sua prisão em fevereiro de 2019.
O tema da apelação era se o jurado que condenou o Cardeal Pell em dezembro de 2018, sob a acusação de abusar sexualmente de dois meninos do coro, poderia tê-lo considerado culpado sem lugar a dúvidas, depois de escutar os promotores e a defesa dos advogados do Purpurado.
O Supremo Tribunal concluiu que o Tribunal de Apelações que escutou a apelação no ano passado omitiu "a questão se havia uma possibilidade razoável de que o crime não tenha sido cometido, de modo que deveria ter existido uma dúvida razoável sobre a culpabilidade do solicitante", referindo-se ao Cardeal.
O comunicado do Tribunal de 7 de abril acrescentou que "a evidência indiscutível da possibilidade das testemunhas era inconsistente com o relato do demandante, e descreveu: (i) a prática do solicitante (Ndr. Cardeal Pell) de cumprimentar os fiéis nas ou perto das escadas da catedral após a missa solene do Domingo; (ii) a prática estabelecida e histórica da Igreja Católica que exigia que o solicitante, como Arcebispo, sempre esteja acompanhado quando seja vestido na catedral; e (iii) a circulação contínua dentro e fora da sacristia dos sacerdotes durante dez a 15 minutos depois do término da procissão que conclui a missa solene de domingo".
"O Tribunal considerou que, supondo que o júri tivesse avaliado as provas do demandante como completamente credíveis e confiáveis, a prova da possibilidade das testemunhas, no entanto, exigiu que o júri, agindo racionalmente, tivesse uma dúvida razoável sobre a culpabilidade do solicitante em relação aos crimes envolvidos nos dois supostos acontecimentos",
Em sua apelação, o advogado do Cardeal Pell argumentou que a condenação deveria ter sido revogada porque se baseou no testemunho não confirmado de um único autor.
Esse demandante disse que ele e outro menino do coro foram abusados sexualmente pelo Cardeal Pell após a Missa de domingo, quando o Purpurado era Arcebispo de Melbourne, em 1996 e 1997.
Segundo o demandante, o Arcebispo mostrou suas partes íntimas e obrigou os dois meninos a cometerem atos sexuais com ele, enquanto o Cardeal estava totalmente investido em seu traje litúrgico, quase imediatamente após a Missa, na sacristia dos sacerdotes da Catedral de St. Patrick, em 1996. O demandante também disse que o Cardeal Pell o acariciou em um corredor, em 1997.
"A suposição de que um grupo de meninos do coro, incluindo adultos, poderia estar tão preocupado em chegar à sala das batinas, a ponto de não perceber o espetáculo extraordinário do arcebispo de Melbourne vestido com 'todas as suas roupas' avançando através da procissão e segurando um menino de 13 anos na parede é grande", afirmou o Supremo Tribunal em sua decisão.
A outra vítima aparente morreu em 2014 e não pôde testemunhar no processo. Em 2001, ele havia negado à sua mãe ter sido vítima de abuso enquanto era membro do coro.
O Cardeal Pell foi condenado em 2018, no segundo julgamento relacionado às acusações. O primeiro julgamento terminou em um júri suspenso.
Após a condenação, o Cardeal foi condenado a seis anos de prisão, dos quais deveria cumprir pelo menos três anos e oito meses antes de ser elegível para solicitar a liberdade condicional. Isso ocorreria em outubro de 2022.
O Cardeal Pell, de 78 anos, manteve sua inocência. A defesa assinala que os supostos crimes teriam ocorrido, em circunstâncias, "simplesmente impossíveis".
A condenação dividiu a opinião australiana e internacional. Os defensores do Cardeal alegaram que as acusações de abuso na sacristia não são possíveis, devido à grande circulação de pessoas após a Missa e a natureza obstrutiva dos paramentos litúrgicos.
Espera-se que o Cardeal Pell enfrente um procedimento canônico agora que uma disposição final foi alcançada na Austrália. Se condenado pela corte canônica por abusar sexualmente de crianças, ele seguramente perderá o estado clerical.
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