BUDAPESTE, May 20, 2020 / 09:30 am
O Parlamento da Hungria aprovou na terça-feira, 19 de maio, uma lei que impede o avanço da ideologia de gênero ao rejeitar o registro da "mudança de sexo" de transexuais em seu documento de identidade.
Segundo a agência Efe, essa norma afetaria cerca de 30 mil pessoas no país, aproximadamente 0,03% da população total.
A norma estabelece que deve ser registrado nos documentos oficiais o sexo biológico, determinado pelos cromossomos, e que esses dados não podem ser modificados.
O jornal inglês The Guardian informou que a lei foi aprovada por 134 votos a favor, 56 contra e 4 abstenções. A maioria dos votos favoráveis foi do partido Fidesz, ao qual o primeiro-ministro Viktor Orban pertence. A lei deve ser promulgada e ratificada pelo Presidente János Áder.
Várias organizações como a ILGA-Europe e a Transgender Europe pediram a retirada do projeto, por considerar que aumentaria a "discriminação e a violência" contra os transexuais. Outras pessoas e órgãos também se manifestaram contra a medida, como a comissária do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Dunja Mijatovic; o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, partidos da oposição na Hungria e Anistia Internacional.
Por sua vez, o Governo de Orbán assegura que os transexuais poderão viver suas vidas e expressar sua identidade da mesma maneira que fizeram até agora.
O Governo húngaro se destaca há alguns anos por sua luta pela vida, família e contra a ideologia de gênero.
Em 2018, a Hungria decidiu interromper o financiamento e o credenciamento de universidades para seus programas de mestrado e doutorado em estudos de gênero porque essa disciplina "é uma ideologia e não uma ciência" e porque a demanda de trabalho dos graduados era "próxima de zero".
Em junho do mesmo ano, a ministra húngara da Família, Juventude e Relações Exteriores, Katalin Novak, deu uma conferência na Academia João Paulo II para a Vida e a Família, em Roma, na qual explicou como as políticas pró-família do país haviam melhorado a situação das famílias entre 2010 e 2017.
Em comparação com 2010, em 2017 houve mais nascimentos (91.600 vs. 90.335), mais casamentos (50.600 vs. 35.520) e uma porcentagem maior de emprego feminino (de 50,2% para 61,3%); por outro lado, o número de abortos caiu (de 40.449 para 28.500), assim como o número de divórcios (de 23.800 para 18.600).
Alguns meses antes, a ministra afirmou que "ter filhos é a maneira viável de sobreviver como sociedade". Nesse sentido, em fevereiro de 2019, o primeiro-ministro Orbán anunciou que as mulheres com quatro filhos ou mais ficarão isentas do pagamento do imposto de renda por toda a vida.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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