May 28, 2020 / 12:39 pm
Depois que o estado da Califórnia relaxou as restrições à pandemia de COVID-19, também para as igrejas, a Arquidiocese de Los Angeles, a maior dos Estados Unidos, anunciou nesta terça-feira, 26 de maio, seu plano para retomar as Missas com os fiéis.
Em um plano de duas etapas para as paróquias reabrirem e oferecerem os sacramentos, a Arquidiocese de Los Angeles forneceu uma lista de verificação para cada paróquia.
As dioceses e arquidioceses do estado reduziram as Missas públicas desde março, mas, a partir de 3 de junho, voltarão a ser celebradas na jurisdição de Los Angeles.
Embora o plano de reabertura de quatro etapas do governador da Califórnia, Gavin Newsom, tenha inicialmente colocado as igrejas na etapa 3 de reabertura, na segunda-feira, 25 de maio, o estado anunciou que as igrejas poderiam começar a reabrir sujeitas às restrições de cada condado. Atualmente, o estado está na etapa 2 do plano de reabertura de Newsom, onde as indústrias e algumas lojas já começaram suas operações.
O estado da Califórnia permitirá que as igrejas abram em 25% de sua capacidade, com um máximo de 100 pessoas.
A Conferência Católica da Califórnia classificou as novas diretrizes estaduais como "positivas, construtivas e fundamentalmente alinhadas" com os planos de reabertura diocesana e expressou gratidão por fazer "parte da consulta".
As dioceses e arquidioceses individuais tomariam as decisões sobre a reabertura das paróquias em consulta com as autoridades locais, afirmou a conferência.
"Esperamos colaborar ainda mais com o governador Newsom e com os nossos líderes do condado nas próximas semanas, para que o distanciamento social seja o critério determinante para participar do culto público e para que nossas comunidades possam adotar um padrão de culto sustentável e seguro", indicaram os bispos.
Para a Arquidiocese de Los Angeles, o Passo 1 de seu plano de reabertura para paróquias permite a adoração silenciosa do Santíssimo Sacramento e as confissões com medidas de distanciamento social estabelecidas.
As igrejas devem ser completamente higienizadas antes de reabrir e higienizadas novamente após cada uso, e os voluntários devem estar presentes para abrir as portas, manter a contagem do número de pessoas que estão dentro, levar os fiéis aos assentos designados e ajudar a limpar a Igreja.
As paróquias podem "avançar" para a Etapa 2 do plano arquidiocesano a partir de 3 de junho, quando as Missas públicas, os sacramentos da Iniciação Cristã, as confissões programadas, os matrimônios e os funerais poderão ser retomados. Os coros nas missas serão substituídos por um cantor e um acompanhante, e a Santa Comunhão só poderá ser recebida na mão.
Para os batismos de bebês "o uso de óleo dos catecúmenos e o rito do 'effeta' devem ser omitidos", estabelecem as diretrizes da Arquidiocese.
Embora a Conferência Católica do estado tenha avaliado de forma positiva o plano de reabertura do estado, uma igreja pentecostal ainda está contestando o tribunal estadual, dizendo que submete arbitrariamente as igrejas a limites mais rígidos do que os limites impostos a empresas.
A Sociedade Thomas More, que representa a Igreja Pentecostal Unida de South Bay, em San Diego, enviou uma carta, na terça-feira, à juíza do Supremo Tribunal Elena Kagan, afirmando que o plano de reabertura do estado ainda era inaceitável para as igrejas.
A juíza Kagan lida com os pedidos de emergência da jurisdição do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Nono Circuito.
"É um passo na direção certa, mas certamente não vai longe o suficiente pela simples razão de que estão impondo restrições arbitrárias e inconstitucionais às igrejas que não estão impondo às organizações seculares", disse, nesta quarta-feira, o advogado Charles LiMandri à CNA, agência em inglês do grupo ACI.
A igreja de South Bay já havia solicitado uma ordem judicial de emergência à ordem do estado que exigia que as igrejas permanecessem fechadas, devido ao plano original de Newsom que colocava as igrejas na "etapa 3" da reabertura. A igreja havia pedido para relaxar as medidas para o domingo de Pentecostes, 31 de maio.
Depois, na segunda-feira, 25 de maio, o departamento de saúde do estado anunciou que as igrejas poderiam retomar os serviços religiosos com uma capacidade máxima de 25% ou 100 pessoas.
As medidas ainda não são aceitáveis, argumentou a igreja em sua carta a Kagan, já que os condados individuais ainda podem manter regulamentos mais estritos que o "teto" proposto pelo estado e que foi anunciado em 25 de maio.
Além disso, para as igrejas maiores, como South Bay, com capacidade para 600 fiéis em seu santuário, o limite de 100 pessoas é um "limite arbitrário", argumentou a igreja.
"Algumas dessas igrejas têm capacidade para mais de mil pessoas, então não faz sentido ter um limite mínimo arbitrário" de 100 pessoas, disse LiMandri.
"Eles não estão fazendo isso com nenhuma outra organização ou instalação", acrescentou, observando que os shoppings podem abrir com 50% da capacidade e lojas como Costco não têm limite de clientes.
O permitido pelo Estado para igrejas também é legalmente suspeito, argumentou a Sociedade Thomas More, já que não moveu as igrejas para a etapa 2 do plano de reabertura original ", mas criou um regime completamente novo para regulá-las separadamente" .
Como vários tribunais federais do circuito discordaram sobre a maneira como os estados podem restringir a prática religiosa durante a pandemia, a Sociedade Thomas More pediu ao Supremo Tribunal que intervenha e ofereça clareza.
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"À luz dessas exigências contínuas, é imperativo que os Estados recebam orientação constante e uniforme sobre este assunto tão importante de Sua Senhoria ou de todo o Tribunal", afirma a carta.
"O conflito cada vez mais profundo entre os vários Tribunais de Apelação do Circuito causou grande incerteza sobre qual norma legal se aplica quando os cidadãos consideram se e em que circunstâncias eles podem exercer livremente sua fé religiosa participando de cultos em sua igreja, templo, mesquita ou outro local de adoração".
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos alertou a Califórnia em uma carta de 19 de maio de que não poderia aplicar somente às igrejas restrições onerosas durante a pandemia.
Essa carta é uma das várias intervenções recentes do Departamento de Justiça, que adverte às autoridades estaduais e locais sobre a necessidade de respeitar as liberdades religiosas, ao mesmo tempo em que se esforçam para impedir a propagação do coronavírus.
Publicado originalmente em CNA. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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