Vitória pró-vida: Suprema Corte rejeita projeto de despenalização do aborto no México

Cidade do México, Jul 30, 2020 / 14:30 pm

A Suprema Corte de Justiça da Nação rejeitou em 29 de julho, por quatro votos a um, um projeto que visava abrir as portas para a despenalização do aborto em todo o país.

Os ministros Norma Lucía Piña Hernández, Margarita Ríos Farjat, Jorge Mario Pardo Rebolledo e Alfredo Gutiérrez Ortiz Mena votaram contra o projeto. Juan Luis González Alcántara Carrancá foi o único que votou a favor.

Em diálogo com ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, Rodrigo Iván Cortés, presidente da Frente Nacional pela Família, enfatizou que "hoje a vida triunfou" e reconheceu "todo o esforço, a entrega de toda a sociedade em favor da vida" demonstrada nos últimos dias.

Cortés também destacou o esforço de mais de 200 "legisladores locais e federais que tiveram a coragem de acompanhar essa causa", que apresentaram uma carta aberta à SCJN, em 28 de julho.

"Hoje podemos dizer que a vida triunfou", reiterou, mas alertou que "permanece ameaçada, devemos continuar a defendê-la"

"A luta pela vida continuará, já que temos 28 estados com ameaça de aborto, com iniciativas legislativas em seus congressos", afirmou.

O ministro Juan Luis González Alcántara Carrancá, proposto para a SCJN, em 2018, pelo presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, apresentou o projeto rejeitado em 29 de julho, que procurava ordenar que o Congresso Estadual de Veracruz legisle a favor do aborto até a 12ª semana de gestação.

Se a sentença da Suprema Corte de Justiça fosse favorável, as portas teriam sido abertas para a despenalização do aborto em todo o país

Em seu projeto, González Alcántara Carrancá afirmou que "a proibição total da interrupção da gravidez - via classificação criminal - é uma barreira que gera discriminação contra as mulheres em relação ao acesso ao direito à saúde".

A proposta do ministro González Alcántara Carrancá foi criticada pela Conferência do Episcopado Mexicano e por várias organizações defensoras da vida e da mulher no país.

Marcial Padilla, diretor da plataforma ConParticipación, disse à ACI Prensa que em 29 de julho "o direito à vida foi respeitado, as mulheres foram respeitadas e a democracia foi respeitada".

"O direito à vida foi respeitado, porque se reconhece que é um direito que está na raiz de todos os outros direitos, mas as mulheres também foram respeitadas. As mulheres não precisam do aborto, as mulheres precisam de ajuda em situações vulneráveis", acrescentou.

"A democracia também foi respeitada, porque o Suprema Corte de Justiça deve respeitar os congressos estaduais", acrescentou.

Padilla enfatizou que "é importante que os cidadãos coloquem os meios para que só tenhamos governantes que são a favor do direito à vida e dos direitos fundamentais dos cidadãos".

"Por isso, estamos convidando a que se assine um compromisso com a vida, onde os cidadãos assinam que se comprometem a considerar apenas candidatos que tenham se manifestado claramente a favor do direito à vida", disse.

Alison González, porta-voz de Passos pela Vida, disse em um vídeo que "hoje a vontade do povo de Veracruz foi respeitada, que em sua constituição local reconhece o direito à vida, dando toda a proteção ao nascituro".

"Este definitivamente é um exemplo para toda a República", assinalou, enfatizando que "os mexicanos esperamos de nossos governantes decisões e leis que protejam a vida de todos os mexicanos, especialmente dos mais desprotegidos".

"Falta muito nesse processo, mas hoje não temos mais do que agradecer a nossos ministros pela análise completa do projeto e pela resposta contundente a ele: o México defende a vida", afirmou.

Mais de 200 mil pessoas assinaram uma campanha na plataforma CitizenGO exigindo que a Suprema Corte de Justiça rejeite o projeto e defenda o direito à vida.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

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