Famílias pedem ao PP tramitar inconstitucionalidade do “matrimônio” homossexual

MADRI, Sep 16, 2005 / 13:09 pm

O presidente do Instituto de Política Familiar (IPF), Eduardo Hertfelder, enviou na quinta-feira uma carta ao presidente do Partido Popular (PP), Mariano Rajoy, lhe solicitando a apresentação do recurso de inconstitucionalidade à lei dos “matrimônios” homossexuais na Espanha.

Em um comunicado que dá conta da carta, o IPF argumenta que a lei que equipasse as uniões entre pessoas do mesmo sexo com o matrimônio “foi rechaçada social e juridicamente pela maioria” e que o PP “deve apresentar dito recurso pela quantidade de argumentos de grande solidez jurídica, por coerência política e para não abandonar e trair à família”.

Em dita carta, o Instituto manifesta que esta “Lei é de caráter regressivo e supõe um  ato de injustiça e ofensa para com a família e a infância”, pois “por uma parte equipara uniões de natureza e fins distintos ao matrimônio e a família e, por outra, a possibilidade que introduz de adoção de meninos por este coletivo, impedirá e eliminará o direito dos meninos a ter um pai e uma mãe”.

Na carta, Hertfelder assegura a Rajoy que se trata de uma lei “aprovada de costas à sociedade e que provocou um rechaço generalizado por todo o espectro social espanhol” e recorda que “tanto seu grupo parlamentário do Partido Popular no Congresso dos Deputados como no Senado e outros deputados e senadores, como a multitudinária manifestação do passado 18 de junho das famílias espanholas e os respectivos informes do Conselho Geral do Poder Judicial e do Conselho de Estado são evidências deste rechaço das maiorias”.

Mais adiante, o presidente do IPF argumenta que há “três motivos fundamentais” pelos que o PP deve colocar a questão da inconstitucionalidade da polêmica lei. Em primeiro lugar, porque é um recurso que “dispõe de uma bateria de argumentos, de grande

solidez jurídica”; em segundo lugar, porque “seria o passo lógico e coerente do seu partido depois do veto no Senado contra a reforma do Código Civil e as votações no Congresso”, e por último, “porque as famílias não entenderiam a não apresentação”, logo do “impressionante respaldo popular na manifestação do 18J que contou com mais de um milhão de pessoas e que vários dirigentes populares participaram e apoiaram ativamente”.

“As famílias entenderiam a não apresentação de dito recurso como um abandono do PP

traição a suas reivindicações