WASHINGTON DC, Sep 11, 2020 / 09:30 am
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) aprovou recentemente a nomeação da médica pró-aborto sul-africana, Tlaleng Mofokeng, como Relatora Especial para o direito à saúde, um cargo de grande influência e que dura seis anos.
Mofokeng é apresentada oficialmente como uma "ativista pelos direitos das mulheres e da saúde sexual e reprodutiva", e ela mesma reconhece que "presta serviços de aborto há mais de uma década".
Álvaro Bermejo, diretor geral da IPPF, a maior multinacional do aborto do mundo, emitiu um comunicado saudando sua nomeação, reconhecendo-a como uma "provedora de serviços de aborto seguro" e oferecendo seu "apoio incondicional".
No dia 4 de setembro, o Centro para a Família e os Direitos Humanos (C-Fam), grupo de defesa do direito internacional e pesquisa com sede nos Estados Unidos, publicou um artigo no qual assegura que a ONU nomeou "como sua máxima especialista em saúde e direitos humanos a uma antiga abortista partidária da prostituição das adolescentes".
C-Fam lembrou que, em abril, Mofokeng "recebeu uma forte reprimenda de ex-vítimas de exploração sexual e das associações que as defendem quando escreveu um artigo na Teen Vogue no qual encorajava as jovens adolescentes a considerarem o 'trabalho sexual' como mais uma opção de trabalho".
Em seu artigo "Por que considero o trabalho sexual digno", de 2019, Mofokeng escreveu que "o trabalho sexual e os direitos das profissionais do sexo também são direitos das mulheres, direitos à saúde e direitos trabalhistas, e constituem a prova de fogo do feminismo transversal".
Da mesma forma, escreveu que "a ideia de comprar a intimidade e pagar por esses serviços pode ser positiva para muitas pessoas que precisam de conexão humana, amizade e apoio emocional". "Algumas pessoas podem satisfazer certas fantasias e preferências sexuais escabrosas graças aos serviços das profissionais do sexo", acrescentou.
Segundo C-Fam, o novo cargo de Mofokeng lhe permitirá realizar "sua campanha para descriminalizar a prostituição em todo o mundo".
Enfatizou também que a sua nomeação "indignou" aqueles que lutam pelo fim da violência sexual contra mulheres e meninas vulneráveis.
Deidre Pujols, fundadora da Open Gate International e cofundadora da Strike Out Slavery, duas organizações dedicadas a ajudar vítimas de tráfico e escravidão moderna, afirmou que "a ideia de que legalizar ou descriminalizar o sexo comercial reduziria seus danos é um mito persistente".
"Muitos afirmam que se o comércio sexual fosse legal, regulamentado e tratado como qualquer outra profissão, seria mais seguro. Mas a pesquisa sugere exatamente o oposto. Os países que legalizaram ou descriminalizaram o sexo comercial tendem a experimentar um aumento no tráfico de pessoas, lenocínio e outros crimes relacionados", assinalou a C-Fam.
Haley McNamara, vice-presidente do Centro Internacional de Exploração Sexual (ICOSE), com sede no Reino Unido, também falou sobre o assunto ao Friday Fax - uma agência de notícias associada à C-Fam – afirmando que "os compradores de sexo não veem as mulheres que compram como pessoas dignas de respeito, mas como objetos subumanos para usar".
Do mesmo modo, citou um estudo centrado nos Estados Unidos, segundo o qual 75% das mulheres prostituídas declararam ter sido estupradas por aqueles que pagam por sexo.
A C-Fam assinalou em seu artigo que, na última década, algumas agências da ONU, como a ONU Mulheres, a UNAIDS e o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos "assumiram posições neutras em relação à descriminalização da prostituição".
"A lei que a Dr. Mofokeng está defendendo despenaliza completamente todos os aspectos do comércio sexual, incluindo proprietários de bordéis e cafetões. As Nações Unidas deveriam ser o último lugar que defenda a legalização dos traficantes de pessoas e apoie os consumidores que alimentam essa demanda", afirma Helen Taylor, Diretora de Intervenção da Exodus Cry, iniciativa que visa quebrar o ciclo da exploração sexual comercial e ajuda aqueles que foram vendidos para fins sexuais.
Jewell Baraka, uma mulher que sobreviveu à exploração sexual graças ao Exodus Cry, escreveu que "sistematicamente, a violência é inerente à prostituição" e que "a maioria das sobreviventes de violência sexual contam histórias não de escolha, mas de violência, fraude e coerção, fatores que as empurraram para a prostituição e as impediram de abandoná-la".
Mofokeng, como Relatora Especial, irá influenciar a forma de interpretar as obrigações em matéria de direitos humanos dentro da burocracia da ONU.
Ela foi membro fundadora e vice-presidente da Coalizão de Justiça Sexual e Reprodutiva da África do Sul e foi reconhecida pela Fundação Bill e Melinda Gates como líder na área de planejamento familiar em 2016. Atualmente, é apresentadora do programa de televisão sul-africano "Fale sobre sexo com Dr. T ".
Publicado originalmente por ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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