WASHINGTON DC, Sep 23, 2020 / 15:50 pm
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira uma ordem executiva para que seja obrigatório o atendimento médico aos bebês sobreviventes do aborto.
"Hoje, anuncio que assinarei a ordem executiva 'Born-Alive' (Nascido Vivo) para garantir que todos os preciosos bebês nascidos vivos, independentemente de suas circunstâncias, recebam os cuidados médicos que merecem. Este é o nosso sacrossanto dever moral", disse Trump em um vídeo que foi transmitido em 23 de setembro durante o Café da manhã Nacional de Oração Católica, realizado de forma virtual.
O projeto de lei para a "proteção dos bebês nascidos vivos" já foi apresentado diversas vezes no Congresso, mas não chegou a se converter em lei. Estagnou na Câmara dos Representantes entre 2019 e 2020 devido ao número insuficiente de membros que assinaram uma "discharge petition", uma petição que teria levado a uma votação sobre o assunto.
O projeto não criaria novos limites ou restrições ao acesso ao aborto, mas possibilitaria que bebês nascidos vivos após tentativa de aborto recebessem atendimento médico adequado, semelhante ao de uma criança nascida com a mesma idade gestacional, em uma circunstância diferente. Vários estados aprovaram sua própria versão do projeto de lei.
O texto completo da ordem executiva ainda não foi publicado, mas deve refletir a mesma intenção da legislação federal sobre o assunto.
Trump também anunciou que seu governo estaria "aumentando o financiamento federal para pesquisas neonatais, para garantir que cada criança tenha a melhor chance de prosperar e crescer". Setembro é o Mês da Conscientização sobre a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.
O Café da Manhã Nacional de Oração Católica foi remarcado devido à pandemia do coronavírus, uma vez que deveria ocorrer no final de março.
Esta é a primeira vez que Trump participa do evento; no entanto, funcionários de sua administração, incluindo o vice-presidente Mike Pence e o ex-chefe de gabinete interino da Casa Branca, Mick Mulvaney, participaram do café da manhã nos últimos anos.
Leonard Leo, copresidente da Sociedade Federalista e presidente do comitê do Café da Manhã Nacional de Oração Católica, apresentou o presidente Trump. Leo elogiou os esforços do governo para proteger as escolas confessionais e a liberdade religiosa.
Leo também elogiou o compromisso de Trump com a defesa da vida. O presidente assumiu uma postura ativa contra o aborto, tornando-se o primeiro presidente em funções a discursar na Marcha pela Vida e a anunciar planos para expandir a política da Cidade do México, que proíbe o fornecimento de ajuda externa federal para organizações que promovem ou realizam abortos.
O governo republicano recebeu elogios da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) por esses esforços, mas, ao mesmo tempo, enfrenta as críticas por acabar com uma moratória sobre a pena de morte federal e autorizar a execução de vários prisioneiros nas últimas semanas e meses.
O evento virtual contou com um discurso de Dom Robert Barron, Bispo Auxiliar de Los Angeles. Também foi concedido o Prêmio Christifideles Laici anual ao Procurador-Geral William Barr.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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