Holanda estuda legalizar a eutanásia de bebês

A HAIA, Sep 22, 2005 / 13:50 pm

O Governo dos Países Baixos procuraria agora que os bebês nascidos com doneças incuráveis, sejam legalmente assassinados através da eufemística “morte assistida” ou eutanásia.

Atualmente, a eutanásia de bebês está penalizada, contudo, um grupo de pediatras do hospital de Groningen  publicou recentemente que médicos holandeses praticaram durante os últimos sete anos a eutanásia a 22 bebês com espinha bífida sem que os casos tenham sido perseguidos pela justiça.

Segundo o jornal vespertino Handelsblad, os pediatras do Hospital Universitário de Groningen lançaram a princípios de 2005 a proposta de criar um protocolo a nível nacional sobre a aplicação da eutanásia em recém-nascidos.

Se entrasse em vigor a aplicação deste protocolo, se eliminaria a possibilidade de que os  médicos que pratiquem uma eutanásia a um recém-nascido, possam ser acusados de assassinato.

A atual lei holandesa de eutanásia, não estipula a possibilidade de que os recém-nascidos sejam receptores da chamada “morte assistida”, já que exige, entre outras condições, que seja o paciente quem a solicite pessoal e reiteradamente. A eutanásia só é possível como procedimento legal em pessoas maiores de 16, e em casos excepcionais em maiores de 12 anos. O ano passado se registraram 1886 casos de eutanásia na Holanda.

De 1997 a 2004, 22 bebês nos Países Baixos foram submetidos à eutanásia, ao que a Procuradoria do Estado assinalou que nas correspondentes investigações, os médicos tinham cumprido com os critérios e requerimentos exigidos, evitando assim a intervenção judicial.

Os médicos holandeses querem que o protocolo sirva de marco para praticar a eutanásia a bebês que padeçam uma enfermidade “insuportável” e incurável; com a consulta de um segundo médico e o consentimento dos pais.

não se trata de uma decisão que obedece à compaixão