BRASILIA, Nov 4, 2020 / 17:00 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal referendou na terça-feira, 3 de novembro, a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a exibição do "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", que apresenta Jesus como homossexual.
"A primeira tentação de Cristo" estreou em Netflix no dia 3 de dezembro de 2019, como um especial de Natal, com legendas em inglês, alemão, italiano e francês. O filme não só apresenta Jesus como homossexual, como também retrata a Virgem Maria como prostituta e os apóstolos como um grupo de alcoólatras.
A estreia do filme gerou diversas reações por seu conteúdo blasfemo e foram lançadas campanhas on-line para solicitar que a Netflix cancelasse sua exibição.
Em 8 de janeiro deste ano, o desembargador Benectido Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio atendeu a um pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura e determinou que o filme fosse retirado do ar, bem como trailers, making of, propaganda e qualquer publicidade do mesmo.
Entretanto, no dia seguinte, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar autorizando a Netflix a exibir o filme. Esta decisão foi agora referendada pela Segunda Turma do Supremo.
Em seu voto, o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, considerou que "a obra 'Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo' não incita violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada por meio de sátira, a elementos caros ao Cristianismo".
"Por mais questionável que possa vir a ser a qualidade desta produção artística, não identifico em seu conteúdo fundamento que justifique qualquer tipo de ingerência estatal", declarou.
Gilmar Mendes disse ainda que "retirar de circulação material apenas porque seu conteúdo desagrada parcela da população, ainda que majoritária, não encontra fundamento em uma sociedade democrática e pluralista como a brasileira".
Também os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski votaram para que a da exibição do filme seja mantida.
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