Papa cria comissão para transferir fundos da Secretaria de Estado para a APSA

Vaticano, Nov 5, 2020 / 13:51 pm

A Secretaria de Estado deixará de gerir os fundos e todos os investimentos deverão ir para a Administração do Património da Sé Apostólica (APSA) com a possibilidade de encerrar também o escritório administrativo da Secretaria de Estado. A notícia, que estava no ar, tornou-se oficial hoje depois de uma reunião presidida pelo Papa Francisco, que definiu que esta transição deve ser feita através de uma Comissão de Passagem e Controle que entra em funcionamento com efeito imediato com duração de 3 meses.

A decisão do Papa já havia sido tomada e foi comunicada em uma carta no dia 25 de agosto ao Cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano. Por um lado, está a vontade de conseguir uma gestão mais centralizada dos investimentos, para poder exercer um controle melhor. Por outro lado, surpreende como esta disposição afeta a Secretaria de Estado, que está no olho do furacão pela compra de um edifício de luxo em Londres que posteriormente gerou uma investigação interna e cinco suspensões. Mas, não afeta, pelo menos por agora, o Governatorato do Vaticano, a Congregação para a Evangelização dos Povos, que têm autonomia no orçamento, propriedades e possibilidade de investir ou também a organismos com autonomia orçamentária como é o tribunal vaticano.

A carta do Papa Francisco enfatiza que "a Secretaria de Estado é sem sombra de dúvida o Dicastério que apoia mais estreita e diretamente a ação do Santo Padre em sua missão", mas "não parece, contudo, necessário ou oportuno que a Secretaria de Estado desempenhe todas as funções que já são atribuídas a outros Dicastérios" e, portanto, "é preferível que também em matéria econômica e financeira, seja aplicado o princípio da subsidiariedade".

Pretende-se transferir para a APSA "a gestão e administração de todos os fundos financeiros e do patrimônio imobiliário" que "manterão em todo caso a sua finalidade atual". E, neste caso, a carta refere-se especificamente tanto à propriedade de Londres, cuja compra-venda está sendo objeto de uma investigação vaticana, quanto ao fundo Centurion, gerido para a Secretaria de Estado por Enrico Crasso, do qual "é necessário sair o mais rapidamente possível, ou pelo menos dispor deles de maneira tal a eliminar todos os riscos de reputação". Um detalhe que surpreende porque no fundo a reestruturação da operação de Londres nasceu justamente da ideia de proteger o investimento e eliminar os riscos de reputação.

O Papa também pede que "todos os fundos que até agora foram administrados pela Secretaria de Estado sejam incorporados no balanço consolidado da Santa Sé" enquanto a Secretaria de Estado entrará nas regras gerais de todos os dicastérios, com um orçamento aprovado "exceto no que diz respeito às questões confidenciais que estão sujeitas a sigilo, aprovadas pela Comissão designada para esta finalidade".

O Papa Francisco destaca que "o controle e a supervisão são da responsabilidade da Secretaria para a Economia sobre todos os Órgãos da Cúria Romana" "o que inclui a Secretaria de Estado, que, portanto, "não terá qualquer responsabilidade pela supervisão e controle de qualquer Órgão da Santa Sé, nem daquele a ela ligada".

O Papa conclui sugerindo uma reunião, que aconteceu no dia 4 de novembro, presidida pelo Pontífice, na qual participaram o Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado do Vaticano; o Arcebispo Edgar Peña Parra, substituto da Secretaria de Estado; Dom Fernando Vergez, Secretário-Geral do Governatorato da Cidade do Vaticano; Dom Nunzio Galantino, presidente da APSA e Pe. Juan Antonio Guerrero Alves, prefeito da Secretaria para a Economia.

Dom Peña Parra, Dom Galantino e Pe. Guerrero estão na comissão de passagem e controle. Trata-se, portanto, de uma passagem para a centralização dos investimentos que desta forma se destinam ao chamado "banco central" do Vaticano. Do mesmo modo, para ajudar neste processo, a APSA contará com um novo secretário leigo, Fabio Gasperini.

Resta saber se haverá outros órgãos do Vaticano envolvidos no processo ou se é uma medida nascida apenas das investigações. No entanto, a saída da Secretaria de Estado dos assuntos econômicos foi simbolicamente antecipada quando, pela primeira vez, a Secretaria de Estado não foi incluída na Comissão de Cardeais do IOR.

Publicado originalmente em ACI Stampa.

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