MANILA, Nov 19, 2020 / 11:04 am
O Bispo da Diocese de Daet (Filipinas) e presidente da Comissão Episcopal da Juventude, Dom Rex Andrew Clement Alarcon, saudou a decisão do Senado de aprovar uma lei que proibirá o casamento com crianças e adolescentes no país.
"O casamento infantil é uma triste realidade que desumaniza, explora e abusa das meninas. Celebramos o novo projeto de lei que proíbe o casamento infantil nas Filipinas, elogiando sua aprovação oportuna", disse o Prelado à agência vaticana Fides.
"Alegra-me observar a determinação dos legisladores em proteger as crianças e sua dignidade. A sociedade deve proteger seus pequenos, que são os mais vulneráveis, daqueles que os exploram", acrescentou.
Em 9 de novembro, o Senado das Filipinas aprovou por unanimidade, em sua terceira e última leitura, o projeto de lei número 1373, denominado "Girls not Brides Act", que proíbe casamentos antes dos 18 anos.
Dom Clement Alarcon destacou que "o casamento e a educação de uma família são uma responsabilidade séria" e que esta nova lei contribuirá para "salvaguardar também a santidade do casamento e da família".
Além disso, afirmou que "o desejo de proteger as crianças, sua dignidade e direitos, e o objetivo de salvaguardar o casamento e a família, são elementos cruciais e necessários para o desenvolvimento autêntico e harmonioso da sociedade".
A parlamentar Rosa Hontiveros assinalou que "as Filipinas são o décimo segundo país do mundo no ranking menores de 18 anos casados, dos quais 726 mil são meninas".
Nesse sentido, assegurou que com a nova lei "hoje damos às nossas meninas a possibilidade de sonhar e a possibilidade de definir o seu futuro de acordo com os seus desejos. Defendemos o seu direito de continuar em um caminho educativo e de decidir como adultas quando estão prontas para formar uma família".
Segundo o Governo das Filipinas, "uma em cada seis meninas" no país "casa-se antes de completar 18 anos". O casamento com menores se deve a vários motivos, como "as tradições culturais de algumas comunidades, a pobreza e a falta de educação", indicou Fides.
As chamadas "mães-meninas" estão expostas a muitos riscos, entre os quais o "impacto negativo na saúde e sobrevivência" dos seus filhos. "Além disso, muitas meninas interrompem seus estudos porque têm que levar uma vida familiar que começou muito cedo, mesmo aos 10 ou 11 anos de idade", assinalou.
Em declarações à Fides, o missionário católico irlandês Shay Cullen, diretor da Fundação "Preda" que trata da proteção dos direitos da criança nas Filipinas, saudou a medida e alertou que o casamento infantil no país está intimamente relacionado com a pedofilia.
"Nas Filipinas, a chamada 'união conjugal' costuma ser apenas um meio de justificar a pedofilia. As meninas são usadas como escravas sexuais, abusadas por parceiros adultos que muitas vezes pagam suas famílias de origem", disse.
"Poucos corajosos denunciam o abuso sexual infantil. Esses supostos casamentos servem apenas para encobrir o crime de pedofilia. Espero que essa lei ajude a erradicar esse câncer", finalizou.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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