LONDRES, Jan 20, 2021 / 14:09 pm
O Supremo Tribunal de Justiça do Reino Unido e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiram desconectar a alimentação e a hidratação que mantêm vivo um católico polonês, apesar das provas de melhoria e de suas convicções católicas.
Um católico polonês identificado como RS foi levado às pressas para o Hospital Derriford em Plymouth, Reino Unido, em novembro do ano passado, após sofrer um ataque cardíaco que o deixou, segundo os médicos, com "danos cerebrais graves e irreversíveis". Desde então, essa pessoa tem sido mantida viva pela alimentação por gotejamento.
No final de dezembro, depois de receber o consentimento da esposa e dos filhos do paciente polonês, o Tribunal de Proteção do Reino Unido deu permissão à terceirizada do Serviço Nacional de Saúde dos Hospitais Universitários de Plymouth para retirar a hidratação e a nutrição artificiais que o mantêm com vida.
No entanto, a mãe e a irmã se opõem ao desligamento, afirmando que como católico praticante RS "era contra o aborto e a eutanásia e não gostaria de morrer desta forma", disse o jornal The First News (TFN).
O suporte vital de RS já havia sido desligado duas vezes. A primeira vez durante dois dias e a outra durante cinco dias, mas foi reconectado devido às denúncias da mãe e da irmã na Polônia, disse o jornal TFN, que publica notícias polonesas.
O Tribunal de Proteção do Reino Unido tomou a decisão, apesar de aceitar anteriormente afirmações de médicos de que RS poderia viver por cinco anos, embora talvez não superasse "um estado mínimo de consciência" no qual mal poderia "reconhecer a presença de outro ser humano".
No entanto, segundo o juiz, não era o melhor para o polonês ser mantido com vida "em um estado que não lhe proporciona a possibilidade de obter nenhum prazer e que é tão incômodo para a sua esposa e filhos".
A desconexão do sistema vital deveria ser realizada em 7 de janeiro de 2021, alegando que "não é o melhor para ele receber um tratamento de suporte vital"; entretanto, a mãe e a irmã de RS apelaram aos mais altos níveis de justiça e proteção dos direitos humanos.
Ambas recorreram ao Supremo Tribunal de Justiça e apresentaram evidências de que o estado de saúde de RS havia melhorado: apresentaram vídeos gravados em celular que mostram o paciente em seu quarto de hospital com o rosto triste, piscando e com lágrimas nos olhos.
Apesar das evidências, o Supremo Tribunal Federal rejeitou as provas e os argumentos, afirmando que o melhor para o homem era suspender o suporte vital e, depois, oferecer-lhe cuidados paliativos.
O Juiz da Suprema Corte, Jonathan Cohen QC, disse: "Não tenho dúvidas de que não houve melhora em RS e não há nenhuma base para mudar minha decisão de que não é o melhor para ele receber tratamento de suporte vital".
Em dezembro, a mãe e a irmã apelaram ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, mas o pedido foi rejeitado. Posteriormente, o mesmo tribunal também rejeitou um pedido do governo polonês para repatriar o paciente.
Não satisfeitas com isso, a mãe e a irmã solicitaram permissão ao Tribunal de Apelação do Reino Unido para apresentar um novo recurso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos e, durante esse período, a desconexão do sistema vital foi adiada até 13 de janeiro.
Em 14 de janeiro, publicou-se a documentação judicial do caso, na qual o Tribunal de Apelação informou aos interessados em 13 de janeiro que havia rejeitado o pedido e que permitia a retirada das sondas de alimentação de RS a partir das 18h desse mesmo dia.
"Isso é terrível e indignante. Ele reage ao seu nome, olha nos olhos, chorou quando a irmã dele foi lá [no hospital]. Isso é um assassinato! Este é o assassinato de um homem por fome e desidratação", disse uma de suas irmãs, Agata, ao jornal TFN.
"Queremos que a Polônia apresente um processo contra a Grã-Bretanha em virtude do artigo 33 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Então o Tribunal teria que ouvir o caso", acrescentou.
Em um comunicado divulgado em 8 de janeiro por Christian Legal Centre, uma organização que está ajudando a família, a mãe de RS disse: "Estou arrasada porque as autoridades britânicas decidiram desidratar meu filho até a morte. O que as autoridades britânicas estão tentando fazer com meu filho é a eutanásia pela porta dos fundos".
Segundo o comunicado, o juiz não só rejeitou as provas como também rejeitou um pedido da família para que o polonês fosse examinado por outro neurologista.
Pe. Patrick Pullicino, um ex-neurologista, examinou os vídeos de RS feitos pela família e concluiu que demonstravam "uma clara resposta emocional à presença de familiares" e poderiam indicar que suas perspectivas de recuperação eram melhores do que as sugeridas pelos médicos.
O juiz também negou à Igreja Católica a oportunidade de apresentar uma opinião especializada. Em sentenças anteriores em casos semelhantes, o Tribunal levava em consideração as convicções religiosas dos pacientes.
Diante da notícia, o Bispo de Plymouth, Dom Mark O'Toole, expressou sua solidariedade à família e disse que a decisão do tribunal "de permitir a retirada da hidratação e nutrição é muito preocupante", ainda mais porque "considera-se que redunda no melhor interesse do paciente".
"Fornecer comida e água a pacientes muito doentes, mesmo por meios artificiais, é um nível básico de atenção", frisou.
Da mesma forma, David Jones, diretor do Anscombe Bioethics Center, um instituto que atende a Igreja Católica no Reino Unido e na Irlanda, disse em uma declaração de 12 de janeiro que "os pacientes não devem ser abandonados para morrer de falta de nutrição ou hidratação, em todos os casos é melhor provê-lo".
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Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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