WASHINGTON DC, Feb 22, 2021 / 09:45 am
Um juiz federal bloqueou temporariamente a lei que proíbe os abortos quando detectadas as batidas do coração do feto na Carolina do Sul (Estados Unidos), esta havia sido aprovada na quinta-feira passada, 18 de fevereiro.
A decisão foi em resposta a uma contestação judicial apresentada pela Planned Parenthood, a maior provedora de aborto do país, argumentando que tornaria o aborto inacessível para a maioria dos habitantes de Carolina do Sul.
A juíza Mary Geiger Lewis emitiu uma ordem de restrição temporária de 14 dias contra a lei, em 19 de fevereiro. Uma audiência para resolver o processo está marcada para 9 de março.
"Meu escritório defenderá vigorosamente essa lei no tribunal porque não há nada mais importante do que proteger a vida", disse o procurador-geral da Carolina do Sul, Alan Wilson, em um comunicado de 18 de fevereiro.
O governador Henry McMaster assinou o projeto de lei em 18 de fevereiro, declarando que este "é um grande passo à frente no movimento pró-vida aqui na Carolina do Sul".
A nova lei proíbe o aborto depois que os médicos detectam os batimentos cardíacos do feto, geralmente por volta das seis semanas de gravidez. Exceções seriam permitidas em casos de estupro, incesto ou risco de vida da mãe.
O estado atualmente proíbe o aborto após 20 semanas de gravidez.
As pessoas que infringirem a lei podem enfrentar uma multa de 10 mil dólares ou uma pena de prisão de até dois anos. As mulheres que procuram um aborto não estarão sujeitas a processo criminal.
Nos documentos judiciais para obter a ordem de restrição sobre a lei, Planned Parenthood e o Centro de Direitos Reprodutivos indicaram que mais de 75 mulheres tinham abortos agendados no estado durante os próximos três dias.
Além disso, o processo assinala que a proibição do aborto prejudicaria mais as mulheres de baixa renda, pois elas não poderiam viajar para um estado próximo com leis de aborto mais flexíveis.
Os críticos da lei objetaram que muitas mulheres não sabem que estão grávidas às seis semanas de gravidez, e a lei não lhes dá tempo para considerar um aborto.
Vários estados aprovaram leis sobre os batimentos cardíacos dos nascituros nos últimos anos, mas a maioria foi impedida de aplicá-las devido a ações judiciais de grupos pró-aborto.
Os estados que aprovaram uma lei pró-vida semelhante incluem Geórgia, Iowa, Kentucky, Mississippi, Missouri, Dakota do Norte, Ohio e Tennessee.
Publicado originalmente por ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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