SÃO PAULO, Mar 11, 2021 / 16:02 pm
O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 11 de março, uma fase emergencial do plano de combate à pandemia de Covid-19 que suspende as celebrações religiosas coletivas. As atividades religiosas haviam sido classificadas como essenciais por decreto do governador João Dória no início do mês.
De acordo com o governo, a implantação da Fase Emergencial do Plano SP conta com o aumento das restrições em 14 atividades, colocando mais 4 milhões de pessoas em restrições adicionais. Além de excluir serviços da lista de essenciais, a nova fase instituiu ainda um toque de recolher das 20h às 5h.
As medidas restritivas passam a valer na segunda-feira, 15 de março, e seguem até o dia 30.
Entre as novas restrições estão as atividades religiosas coletivas, como Missas e cultos. Entretanto, as igrejas poderão permanecer abertas para atendimento individual aos fiéis.
"Eu quero lembrar que nós não estamos fazendo lockdown, nós estamos fazendo uma fase emergencial. Lockdown é a última das últimas medidas, aquela em que você não pode sair de casa em nenhuma circunstância", advertiu João Doria durante coletiva de imprensa.
Antes do anúncio das novas restrições, o governador tinha afirmado em um vídeo que tomaria uma "decisão impopular, difícil e dura".
A decisão sobre a fase emergencial foi tomada em reunião com integrantes do Centro de Contingência do Coronavírus. Dias antes, o procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, havia recomendado ao governador a suspensão das atividades religiosas coletivas e também de todos os eventos esportivos.
"Diferentemente do atendimento, assistência ou visita particular e individual, cultos, missas e outros eventos religiosos de caráter coletivo, mesmo observados os protocolos sanitários, podem gerar aglomeração incompatível com o atual estágio da pandemia", considerou Sarrubbo.
As atividades religiosas tinham sido incluídas na lista de serviços essenciais no estado de São Paulo por meio de decreto publicado no dia 2 de março no Diário Oficial.
O decreto assinado por Doria estabelecia um acréscimo "ao rol de atividades consideradas essenciais, previsto no §1º do artigo 2º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020".
Dessa forma, passaram a ser consideradas atividades essenciais "atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações sanitárias".
O estado de São Paulo contabiliza 2.164.066 casos confirmados de Covid-19 e 63.010 mortes em decorrência da doença. Além disso, segundo dados da secretaria de Saúde, atualmente, 86,7% dos leitos de UTI estão ocupados em todo o estado e 87,6% na região metropolitana.
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