REDAÇÃO CENTRAL, Mar 15, 2021 / 11:30 am
Dez anos depois do início do conflito na Síria a Aid to the Church in Need International (ACN) convidou os Estados Unidos e a União Europeia a facilitar a entrega de ajuda humanitária ao país sob sanção. "É nosso dever fornecer ajuda à população civil que sofre na Síria e especialmente à minoria cristã em rápida diminuição. Em nome deles peço que se aplique o quadro jurídico internacional existente, que consente exceções humanitárias ao embargo", disse Thomas Heine-Geldern, presidente da ACN em declaração por ocasião dos dez anos da guerra iniciada em 15 de março de 2011.
As exceções legais incluídas no regime de sanções atualmente imposto à Siria não podem ser totalmente aproveitadas, explicou Heine-Geldern. Segundo ele, os obstáculos à transferência de dinheiro e à importação de bens humanitários tornam impossível qualquer forma de assistência.
Segundo Heine-Geldern, os códigos bancários europeus IBAN e SWIFT, americanos, bloqueiam as transferências à Síria e a qualquer cidade dentro do país. "Consequentemente, torna-se quase impossível para as organizações caritativas transferir fundos para objetivos humanitários para satisfazer as exigências da população que sofre."
A transferência de dinheiro é de vital importância porque as instituições eclesiais e as ONGs não têm a capacidade de enviar os bens necessários para a sobrevivência de 14 milhões de sírios necessitados de assistência humanitária. "Assim, normalmente enviamos dinheiro aos nosso homólogos para adquirir comida, assistência médica e roupas," explica Heine-Geldern.
O presidente da ACN convidou a comunidade internacional a encarregar os bancos de aceitar transferências de dinheiro, como já previsto nas exceções à sanções existentes.
Heine-Geldern discutiu também os problemas inerentes à importação de bens humanitários na Síria. "Para conseguir as permissões, nossos parceiros têm que superar procedimentos multilíngues intransponíveis aplicados pelas autoridades sancionadoras." As permissões são necessárias mesmo para quantidades pequenas de mercadoria e implicam taxas elevadas.
É particularmente difícil importar bens que podem ser usados para objetivos diferentes dos humanitários, disse Heine-Geldern, porque a interpretação das regras é muito ampla. "Até o leite em pó, urgentemente necessário para os recém-nascidos e crianças malnutridas, entra nessa categoria", disse o presidente da AIS.
Por isso, Heine-Geldern convida a comunidade internacional a pôr em prática procedimentos que definam claramente o que é permitido e o que é proibido e assim tornem possível a execução de todas as medidas consentidas. Ele sugeriu que "uma solução provisória poderia fornecer uma licença geral para as ONGs designadas."
Gaças a seus benfeitores, a AIS conseguiu apoiar a população civil sofredora da Síria, particularmente os cristãos de várias confissões. Desde o início do conflito, em março de 2011, eles vivem em condições catastróficas. Por causa da imigração forçada, a presença cristã na Síria está ameaçada de extinção. Apesar das dificuldades, quase 42 milhões de euros foram doados para mais de 900 projetos humanitários e pastorais da igreja local desde o início da guerra.
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