20 de dezembro de 2024 Doar
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Cidade americana legaliza união estável de mais de duas pessoas

Imagem referencial. Crédito: Unsplash.

A cidade de Cambridge, em Massachusetts (Estados Unidos), tornou-se a segunda cidade do estado a conceder os mesmos direitos de um casal em união estável aos relacionamentos que envolvem mais de duas pessoas, o que os militantes chamam de "poliamor".

Durante uma reunião, em 8 de março, o conselho da cidade, sede da Universidade de Harvard, votou para redefinir as uniões estáveis, que até esse momento eram entendidas como duas pessoas solteiras que moram juntas.

A nova definição amplia o conceito para "duas ou mais pessoas" sem parentesco consanguíneo que "estejam em uma relação de apoio, cuidado e compromisso mútuos e pretendam permanecer nessa relação" e "se considerem uma família".

O conselho também eliminou o requisito de que os membros de uma união estável morem juntos, assim como uma disposição que pedia a apresentação de provas de seu relacionamento como família.

A primeira cidade a reconhecer relações não-monógamas foi Somerville, que, em julho de 2020, ampliou a definição de sociedade doméstica para incluir relacionamentos de mais de duas pessoas.

Os acadêmicos católicos, incluindo o professor Robert George da Universidade de Princeton, assinalaram nos últimos anos que a redefinição do casamento poderia levar ao colapso total do termo, com as pessoas que questionam por que o casamento requer exclusividade, permanência e fidelidade sexual.

George disse que em uma sociedade que rejeitou a ideia de complementaridade sexual, não há base racional para rejeitar a poligamia.

O atual presidente do Centro de Ética e Políticas Públicas, Ryan Anderson, disse à CNA, agência em inglês do Grupo ACI, no ano passado, que não está surpreso com os esforços para redefinir o casamento e incluir várias pessoas.

"É óbvio que isso não iria parar com os casais do mesmo sexo", enfatizou. "Uma vez que o casamento é redefinido para eliminar o componente masculino-feminino, o que impede a rejeição da monogamia?"

Anderson indicou que a antiga norma cultural do casamento entre um homem e uma mulher afirmava que "apenas um homem e uma mulher poderiam se unir como uma só carne como marido e mulher no mesmo ato que poderia produzir uma nova vida".

"Uma vez que a lei e a cultura dizem que o aspecto masculino-feminino do casamento viola a justiça e a igualdade, não 'ampliamos' o casamento, mas basicamente redefinimos o que ele é. E essas redefinições não têm fim", afirmou.

A mudança legal de Cambridge foi elaborada com a ajuda da Polyamory Legal Advocacy Coalition, um grupo que cresceu a partir da LGBTQ + da faculdade de Direito de Harvard e conta com o apoio da Associação Norte-americana de Psicologia.

Publicado originalmente em CNA. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

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