NAIROBI, Apr 14, 2021 / 11:00 am
A Conferência dos Bispos Católicos do Quênia (KCCB) afirmou que a intenção do governo de fechar os campos de refugiados de Dadaab e Kakuma no norte do país é "infeliz" e "lamentável".
Em uma declaração conjunta, os bispos pediram ao governo que "ponha de lado a terrível ideia" e, em vez disso, se concentre em manter os refugiados seguros.
"É muito triste e lamentável que a intenção das autoridades do Quênia de fechar em breve os campos de refugiados de Dadaab e Kakuma ocorra num momento no qual estas pessoas precisam de ajuda", afirmaram.
Além disso, destacaram que atualmente é necessário oferecer proteção e "acolher os mais vulneráveis de nossa sociedade", acrescentando que "como nação temente a Deus, devemos obedecer ao mandamento" de amar o próximo.
"Como quenianos, deveríamos considerar como um privilégio mostrar esse amor ao acolher os refugiados e solicitantes de asilo em todo o mundo", enfatizaram.
Os prelados disseram que "não só é necessário, mas também importante e humano apoiar os mais vulneráveis da nossa sociedade, dando-lhes outra oportunidade de terem um lugar ao qual possam chamar de lar".
Em 24 de março, o secretário de Gabinete, Ministro do Interior e Coordenador do Governo Nacional do Quênia, Fred Matiang'i, anunciou a intenção do governo de fechar os campos de refugiados de Dadaab e Kakuma e emitiu um "ultimato" de duas semanas ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para apresentar um plano de fechamento.
Em 8 de abril, o Tribunal Superior do Quênia bloqueou temporariamente o fechamento dos dois campos por um período de 30 dias, após uma petição apresentada por um político local questionando a ação do governo.
O campo de refugiados de Kakuma, de 29 anos, é o maior desse tipo no mundo e abriga cerca de 200 mil pessoas, a maioria das quais fugiu da guerra civil no Sudão do Sul.
Além disso, de acordo com as estatísticas do ACNUR, o campo de Dadaab, criado em 1991, é o terceiro maior assentamento de refugiados do mundo, com uma população estimada de 218 mil refugiados e solicitantes de asilo.
A maioria dos habitantes desse campo, localizado no território da Diocese de Garissa, no Quênia, fugiram da guerra civil na vizinha Somália.
Em 2016, o governo do Quênia tentou fechar o campo de Dadaab, alegando preocupações com a segurança devido à sua proximidade com a Somália devastada pelo conflito. Uma decisão do Tribunal Superior do Quênia bloqueou a medida, que foi considerada inconstitucional.
Os bispos católicos do Quênia argumentaram que, em vez de fechar os campos, o governo liderado por Uhuru Kenyatta deve aumentar "a segurança e dar apoio aos refugiados, bem como aos organismos que trabalham diretamente com eles para garantir que suas necessidades básicas sejam atendidas".
Os bispos acrescentaram que "o Governo deve reconsiderar sua posição e tratar todos os refugiados com cuidado e preocupação, especialmente durante este período da pandemia da Covid-19, quando a humanidade enfrenta sérios desafios econômicos e psicológicos".
"O retorno forçado de refugiados à Somália, onde ainda há insegurança e ataques contra civis, causará mais sofrimento a muitas mulheres e crianças vulneráveis", salientaram.
Os bispos lembraram que, de acordo com o direito internacional, os refugiados "podem ser repatriados em retorno voluntário quando as condições mudam e exista um governo livre e democrático que respeite os direitos humanos, a boa governança e o Estado de Direito".
"Este ainda não é o caso na Somália, cuja população está majoritariamente refugiada no campo de Dadaab. Deve-se respeitar o princípio da não devolução", destacaram.
Os bispos indicaram que "a complexa situação dos refugiados no Quênia requer uma abordagem integral de soluções, que inclui a proteção contínua daqueles que precisam de asilo e o apoio adequado para aqueles que desejam retornar ao seu país".
"Para facilitar os retornos sustentáveis, é importante que os repatriados recebam o apoio necessário, que inclui elementos de ajuda econômica", disseram.
Finalmente, exortaram o governo queniano a continuar "trabalhando com outras partes interessadas" e a abraçar o "diálogo para garantir uma solução duradoura para o bem comum dos refugiados".
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