RIO DE JANEIRO, Oct 18, 2005 / 14:07 pm
Mais de 200 ONGs feministas e abortistas, financiadas por capitais estrangeiros, respaldam o projeto do Ministério de Saúde brasileiro que contempla a legalização do aborto até o quinto mês de gestação e exclui a objeção de consciência para os médicos.
Segundo a organização espanhola Fórum Libertas, no que pode ser considerada uma estratégia para estender o aborto em toda a América Latina, entidades financeiras em sua maioria americanas, são as que através de diversas ONGs respaldam a política do Governo do Presidente Lula da Silva, quem apesar de afirmar o contrário, deu passos concretos para facilitar a legalização total do aborto no país.
O passado 1 de setembro, o Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, publicou o Decreto 1.508, que agora se debate como projeto de lei no Congresso. Entre outras coisas, o documento oferece garantias aos médicos e profissionais da saúde para, no futuro, não ser processados por realizar abortos; do mesmo modo, mantém a extinção do direito à objeção de consciência, opinando que “não cabe objeção de consciência em qualquer situação de aborto juridicamente permitida, na ausência de outro(a) médico(a) que o realize, e quando a mulher possa sofrer danos ou problemas de saúde em base à omissão do(da) médico(a)”. O documento obriga portanto ao médico a realizar o aborto, sob penas de lei, em caso de negar-se.
Diante da possível legalização do aborto, a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) iniciou uma campanha para fazer conscientes aos parlamentares e a toda a população, das nefastas conseqüências da aprovação definitiva deste projeto.
O Bispo Auxiliar de Säo Paulo e Secretário Geral da CNBB, Dom Odilo Pedro Scherer, enviou recentemente uma carta a cada um dos bispos do Brasil para que conversem com os parlamentares que representem a sua diocese e iluminem sua decisão na hora de votar pelo controvertido projeto.
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