REDAÇÃO CENTRAL, Jun 1, 2021 / 10:52 am
A China anunciou, na segunda-feira, que vai flexibilizar a política que limita o número de filhos e permitirá que os casais tenham até três filhos. A medida tenta responder à queda acentuada da taxa de natalidade no país.
De 1980 a 2016, o governo comunista chinês impôs a política do filho único, na tentativa de conter o que eles consideravam um crescimento populacional excessivo. A política foi aplicada com multas pesadas, esterilizações e abortos forçados, e a consequente condenação por parte de grupos protetores dos direitos humanos. No início deste mês, o instituto nacional de estatísticas da China informou que o país registrou 12 milhões de nascimentos no ano de 2020. É o menor índice registrado desde 1960, com uma taxa de natalidade de 1,3 nascidos vivos por mil habitantes.
A decisão foi tomada na reunião do Birô Político, órgão responsável pela tomada de decisões do Comitê Central do Partido Comunista Chinês, presidido pelo presidente Xi Jinping. A agência estatal de notícias Xinhua informou, em nota oficial, a decisão tomada pelo governo para garantir a continuidade do crescimento econômico, a segurança nacional e a estabilidade social.
A Igreja Católica sempre se opôs a medidas rígidas de controle de natalidade. Em sua encíclica Populorum Progressio, de 1967, o papa São Paulo VI se manifestou contra "a grande tentação de refrear o crescimento demográfico por meios radicais. É certo que os poderes públicos, nos limites da sua competência, podem intervir, promovendo uma informação apropriada, e tomando medidas aptas, contanto que sejam conformes às exigências da lei moral e respeitem a justa liberdade dos cônjuges", afirmou São Paulo VI. "Sem direito inalienável ao matrimônio e à procriação, não existe dignidade humana", acrescentou o papa.
Recentemente, a China divulgou os resultados de seu último censo anual. A população do país cresceu 5,38% nos últimos 10 anos, chegando à cifra de 1.410 milhões de habitantes. O crescimento foi de 0,53%, inferior aos 0,57% registrados entre 2000 e 2010.
Preocupada com rápido envelhecimento da população, a China já havia substituído a política de um filho por uma política de dois filhos. Embora essa política tenha gerado um breve boom na taxa de natalidade, o número voltou a cair.
Além disso, os casais estavam reclamando dos altos custos da criação dos filhos. Até o anúncio de última segunda-feira, os casais chineses eram multados ao ter um terceiro filho. O valor da multa variava dependendo da região do país.
Em seu último plano quinquenal, de 2021 a 2025, o Partido Comunista Chinês comunicou a sua intenção de "otimizar a política de natalidade" e "melhorar a qualidade da população". Isso gerou preocupações sobre o caráter eugênico das medidas que seriam tomadas.
O estudioso chinês Leta Hong Fincher comentou: "O que me chamou a atenção foi a utilização de uma linguagem técnica para dizer que a China precisa 'melhorar a qualidade da população'. Eles precisam 'otimizar sua política de natalidade'. Eles utilizam uma terminologia... que enfatiza o papel eugenésico do planejamento populacional na China".
No início de maio, o papa Francisco falou sobre a queda das taxas de natalidade na Europa. No evento "Estados Gerais da Taxa de Nascimento", realizado em Roma no dia 14 de maio, o pontífice afirmou que "não podemos seguir modelos de crescimento míopes, como se tudo o que fosse necessário para preparar o amanhã fossem alguns ajustes apressados".
"Não, as dramáticas taxas de natalidade e os números assustadores da pandemia exigem mudanças e responsabilidade", acrescentou.
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