BRASILIA, Jun 16, 2021 / 16:00 pm
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram nesta quarta-feira, 16, em Brasília (DF), um acordo de cooperação técnica a fim de realizar ações conjuntas de preservação e valorização de bens da Igreja Católica que também são patrimônio cultural do país. A parceria vai abranger cerca de um terço dos bens tombados no Brasil.
"Os bens continuam sob propriedade da Igreja, mas abrimos novos caminhos para melhorar a gestão desses bens, para os fiéis, o turismo religioso e a sociedade de maneira mais ampla", disse a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. O "acordo consolida um longo diálogo entre a Igreja Católica e o Iphan, ampliando as possibilidades de preservação e promoção do patrimônio cultural eclesiástico".
"O acordo expressa o reconhecimento do quanto nossos antepassados fizeram, a corresponsabilidade entre Igreja e Estado na preservação dos bens culturais materiais e o respeito pela destinação religiosa, como primeira finalidade de todo esse acervo", disse o secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado.
Larissa Peixoto conta que, há um ano, o Iphan começou um levantamento dos bens tombados no Brasil e verificou que 32% são de propriedade da Igreja Católica. Esse diagnóstico, afirmou, "permitiu verificar que precisava investir mais na preservação desses bens".
O acordo tem vigência de três anos e prevê ações como: diagnóstico de bens tombados, ações educativas, identificação do patrimônio cultural, estabelecimento de diretrizes para intervenções, fomento à conservação e capacitação de quadros da CNBB e seus colaboradores para a gestão de imóveis e acervos. O acordo, porém, não abarca repasse de recursos financeiros entre as duas instituições e o custeio das ações deverá ser feito por meio do orçamento de cada uma delas.
Além disso, para as ações preventivas, está prevista, por exemplo, a elaboração de materiais de orientação e capacitação, desenvolvimento de planos de conservação e articulação com os cursos já existentes nas Pontifícias Universidades Católicas e fomento à criação de outros.
Entre os bens que poderão ser beneficiados por este acordo estão igrejas, complexos e outras edificações, além de bens móveis, como imagens e objetos de arte sacra. Para dom Joel Portella, cuidar "desse acervo é cuidar também da memória e dos valores mais profundos de um povo, respeitando sua história, preservando seu passado para consolidar valores importantes no presente e, com certeza, colaborar na construção do futuro".
Desde a criação do Iphan, em 1937, é levada em consideração a necessidade desta cooperação, tendo em vista a importância dos bens da igreja para o patrimônio cultural do Brasil. As edificações de propriedade da Igreja Católica foram erguidas desde o período colonial, passando por diferentes períodos da história do país.
Em 1970, a CNBB publicou o Documento Base sobre a Arte Sacra, que buscou orientar os responsáveis pelos acervos culturais nas ações da gestão e promoção dos seus bens culturais eclesiásticos. Anos mais tarde, em 2008, o acordo Brasil-Santa Sé previu a cooperação para salvaguardar, conservar, valorizar a preservar os bens culturais eclesiásticos.
No ano passado, teve início o diálogo para a parceria entre o Iphan e a CNBB. O documento assinado nesta quarta-feira será publicado no Diário Oficial da União (DOU) no próximo dia 21 de junho.
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