REDAÇÃO CENTRAL, Jun 18, 2021 / 12:01 pm
O governador do Texas, Greg Abbott, assinou na quarta-feira, 16 de junho, um projeto de lei que proibiria quase completamente o aborto, caso a Suprema Corte dos Estados Unidos revogue a decisão Roe x Wade, que, em 1973, abriu caminho para a legalização do aborto em todo o país.
O projeto legislativo 1280, do governador Abbott (House Bill 1280), chamado de "lei gatilho" (trigger law), entraria em vigor 30 dias após a anulação de Roe x Wade ou depois que os Estados sejam autorizados a proibir o aborto, por alguma outra decisão judicial ou por uma emenda constitucional.
A lei só permitiria exceções em casos de riscos à vida da mãe ou "comprometimento substancial de uma função corporal importante". Os abortistas que violarem a regra podem enfrentar penas de multa ou prisão.
O projeto de lei foi aprovado pelo senado estadual, na terça-feira, 25 de maio, depois de aprovado na câmara dos deputados do Texas.
A organização pró-vida Texas Alliance for Life tuitou, no dia 17 de junho: "Ontem o governador @GovAbbott assinou a #HB1280, a Lei de Proteção à Vida Humana, para proteger mulheres e crianças do aborto segundo a medida da Suprema Corte, que ouvirá uma impugnação à Roe x Wade no próximo período. Obrigado, Governador Abbott!". A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou ouvir um caso sobre uma lei no Mississippi que busca proibir quase todos os abortos depois da 15ª semana de gravidez. O caso pode reverter Roe x Wade.
"Uma decisão favorável tornaria o Texas um dos primeiros estados a acabar com o aborto", tuitou o deputado estadual Giovanni Capriglione, autor do projeto de lei.
O projeto de lei 1280 foi aprovado logo depois que o governador do Texas ter assinado uma lei que proibirá, quase completamente, o aborto depois que o batimento cardíaco do bebê possa ser detectado.
Confira também:
Maioria dos eleitores dos EUA apóia proibir aborto depois de 15 semanas https://t.co/tW0R4B6Wt0
- ACI Digital (@acidigital) June 9, 2021
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