REDAÇÃO CENTRAL, Jun 25, 2021 / 15:18 pm
O comitê de atividades pró-vida da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) considerou um "erro grave" obrigar os americanos a financiar abortos com impostos, depois que a Câmara de Representantes rechaçou a possibilidade de votar a proibição desse financiamento, no dia 23 de junho.
Kat Talalas, vice-diretora de comunicações do comitê de atividades pró-vida da USCCB, declarou que é "um erro grave obrigar todos os americanos a financiar o assassinato de bebês inocentes com o dinheiro de seus impostos".
Na noite da terça-feira, 22 de junho, os republicanos da Câmara dos Representantes e os co-presidentes do ProLife Caucus do Congresso apresentaram uma moção para forçar o debate e uma votação, em toda a Câmara, sobre o projeto legislativo HR 18 ou "Lei de não-financiamento ao aborto por contribuintes". Eles buscaram o consentimento unânime para que fosse realizado o debate e a votação no plenário da câmara. Mas, no dia seguinte, os democratas bloquearam a moção.
"A maioria dos americanos se opõe a usar o dinheiro de seus impostos para pagar abortos voluntários e o fato de a Câmara de Representantes não ter aprovado a HR 18 é injustificável", disse Talalas.
Ele disse que "o Congresso deve agir para proteger milhões de bebês e suas mães da tragédia do aborto e proteger os contribuintes americanos de pagar pela destruição de vidas humanas inocentes".
O autor do HR 18, Chris Smith, falou na terça-feira à noite na Câmara dos Representantes a favor do seu projeto de lei. Smith é o fundador do ProLife Caucus do Congresso da Câmara e co-presidente do grupo ao lado dos congressistas Andy Harris, Michelle Fischbach e Kat Cammack.
"Por causa de sua idade, dependência, imaturidade, inconveniência, fragilidade e/ou falta de desejo, a justiça foi negada para as crianças não-nascidas", junto como "o mais fundamental de todos os direitos humanos, o direito à vida. O direito à vida é para todos, não só para os planejados, os privilegiados ou os perfeitos", disse Smith.
"Com profundo respeito pelos meus colegas, acredito que as crianças por nascer precisam que o presidente dos Estados Unidos e os membros do Congresso de ambos os lados do corredor sejam seus amigos e defensores, não adversários poderosos", acrescentou.
Os republicanos planejam utilizar, no futuro, um procedimento denominado "consentimento unânime" para solicitar uma votação sobre a HR 18. Eles já utilizaram o mesmo procedimento para solicitar uma votação sobre a "Lei de proteção para os sobreviventes do aborto nascidos vivos", em 2019 e 2020, mas a votação do projeto de lei pró-vida lhes foi negada dezenas de vezes.
A "Lei de não-financiamento ao aborto por contribuintes" foi uma tentativa de restaurar o efeito da Emenda Hyde, que desde os anos 1970 é renovada junto com a aprovação do orçamento federal americano e proíbe o uso de recursos federais para aborto. O presidente Joe Biden não renovou a emenda no orçamento que enviou ao Congresso.
Vamos lutar com tudo o que temos para preservar as proteções de Hyde", disse o congressista Steve Scalise, em 16 de junho.
Smith disse que, segundo os estudos, a Emenda Hyde evitou milhões de abortos.
"Mais de vinte estudos avaliados por pares demonstram que mais de 2,4 milhões de pessoas estão vivas hoje nos Estados Unidos devido à Emenda Hyde, com aproximadamente 60 mil bebês que não morrem por aborto anualmente", disse Smith na terça-feira à noite.
"Há anos, o então senador Biden escreveu aos eleitores explicando seu apoio à Emenda Hyde e disse que 'protegeria tanto a mulher como seu filho por nascer'", lembrou Smith, citando uma carta de 1994 do então senador Joe Biden.
Na época, Biden afirmou ter votado 50 vezes a favor da Emenda Hyde e disse aos eleitores que "aqueles de nós que se opõem ao aborto não devem ser obrigados a pagar por eles".
"Estou absolutamente de acordo, aqueles de nós que se opõem ao aborto não devem ser obrigados a pagar por eles", disse Smith.
Outras políticas pró-vida poderiam estar correndo risco no processo orçamental do ano fiscal de 2022.
O comitê de finanças da Câmara de Representantes está preparando um projeto de lei de financiamento para o Distrito de Columbia e vários departamentos do governo sem levar em consideração a Emenda Smith, que proíbe o financiamento do aborto nos planos de saúde do funcionalismo público federal, e a Emenda Dornan, que bloqueia o financiamento federal de abortos no distrito federal.
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