4 de dezembro de 2024 Doar
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Justiça britânica manda desconectar menina com dano cerebral grave

Uma menina de dois anos com lesão cerebral corre o risco de perder o suporte de vida num hospital de Manchester, no Reino Unido, apesar da oposição dos pais. No dia 28 de maio, o tribunal supremo de Londres rejeitou o pedido dos pais de Alta Fixsler, nascida com uma doença cerebral grave, para que fosse transferida a um hospital em Jerusalém. Os juízes decidiram que o melhor para os interessesda menina seria acabar com sua vida, já que os médicos acham que sua recuperação é impossível.

A mãe de Alta é cidadã israelense e o pai é americano. Ambos afirmam que a retirada do suporte de vida atenta contra a sua fé judaica e estão lutando para que sua filha seja transferida para Israel ou para os Estados Unidos.

Os médicos esperavam que Alta morresse poucos dias depois de nascer, mas a menina continua viva na Unidade de Terapia Intensiva pediátrica do Royal Manchester Children's Hospital (RMCH), centro médico gerido pelo Manchester University NHS Foundation Trust.

Um artigo publicado pelo Centro Europeu para o Direito e a Justiça (ECLJ) faz referência a um médico que considerou a esperança de vida de Alta entre seis a oito anos, com alguma probabilidade de que ela viva até a adolescênci.

Segundo o The Times of Israel, o governo israelense e dois hospitais do país apoiam a luta dos pais da Alta e já aceitaram recebê-la para seguir com o seu tratamento.

Os pais apelaram contra a decisão do tribunal supremo de Londres. Na quarta-feira, 23 de junho, realizou-se uma ouvidoria no tribunal de recursos do Reino Unido, mas a decisão ainda não foi emitida.

No dia da audiência, o líder da maioria no senado dos Estados Unidos, Charles Schumer, falou sobre o caso da Alta e mencionou uma carta escrita à embaixadora britânica nos Estados Unidos, Karen Pierce. Na carta, o parlamentar democrata de Nova York afirma que sua equipe atualmente está trabalhando "para obter documentos de cidadania americana para Alta".

Ele pediu que "todas as decisões no tocante à saúde, que vão contra os desejos da família, sejam suspensas até que o processo de cidadania seja completado e que Alta possa viajar aos Estados Unidos com seu pai, cidadão americano".

Além do apoio à família, na segunda-feira, 21 de junho, 10 senadores republicanos enviaram uma carta ao presidente Joe Biden pedindo-lhe que "advogasse ante o primeiro-ministro [Boris] Johnson em nome da família Fixsler".

"Preocupa-nos profundamente que a criança de um cidadão americano esteja sendo tratada desta maneira em um país com o qual temos uma aliança profunda e uma relação especial", afirmaram os senadores.

"Como pais, o Sr. e a Sra. Fixsler têm o direito de lutar para manter a sua filha viva. É inaceitável que as pessoas no governo achem que eles, e não os pais, deveriam decidir o que é melhor para uma criança, mesmo sendo uma questão de vida ou morte", continuaram. 

No início de junho, o presidente de Israel, Reuven Rivlin, enviou uma carta ao príncipe Charles, herdeiro do trono da Inglaterra, pedindo-lhe sua intervenção "sobre um assunto de grave e urgente importância humanitária". "É o fervoroso desejo de seus pais, que são judeus devotos e cidadãos israelenses, que sua filha seja levada a Israel. Suas crenças religiosas se opõem diretamente à interrupção do tratamento médico que poderia prolongar sua vida e preparativos já foram feitos para a sua transferência segura e seu tratamento contínuo em Israel", escreveu.

Além do presidente israelense, o ministro da Saúde de Israel, Yuli Edelstein, escreveu ao ministro da saúde do Reino Unido, Matt Hancock, pedindo que a menina fosse autorizada a ser transferida para Israel.

"Segundo um parecer jurídico anexado ao pedido em nome dos membros da família, em nossa opinião aceitável, e segundo a lei israelense, em circunstâncias nas quais os pais se opõem à cessação do tratamento médico que poderia levar à morte da criança e quando essa esperança de vida excede os seis meses, o tratamento médico não deve cessar", disse.

Ele acrescentou que "os pais de Alta são judeus ortodoxos e cidadãos israelenses, vivem suas vidas segundo a lei hebraica e estão interessados em transferir a Alta para um dos dois hospitais em Israel que expressaram sua vontade de tratá-la. Agradeceria se pudesse ajudar a família Fixsler a dar mais tratamento à Alta em Israel".

A batalha legal para manter Alta Fixsler viva continuará nos próximos dias ou, possivelmente, nos próximos meses. 

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