Senado do Chile aprova uniões homossexuais

SANTIAGO, Jul 23, 2021 / 16:40 pm

O Senado do Chile aprovou, na quarta-feira, 21 de julho, projeto de lei que legaliza a união de pessoas do mesmo sexo por 28 votos a favor e 14 contra. Agora o projeto vai para a votação final na Câmara dos Deputados. Apresentado em 2017, pela ex-presidente Michelle Bachelet, atual alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o projeto ganhou fôlego quando, em 1º de junho de 2021, o presidente Sebastián Piñera disse que lhe daria "urgência de lei".

O texto dizia que a lei do casamento civil ignora as uniões do mesmo sexo e dá "um tratamento desigual, onde o Estado lhes notifica que esse amor e esse compromisso não são iguais ao dos casais heterossexuais". O projeto modifica o Código Civil, o Código do Trabalho e a Lei de Acordo de União Civil que regula os efeitos jurídicos da convivência entre casais do mesmo sexo e heterossexuais, promulgado em abril de 2015 pela então presidente Michelle Bachelet. Entre as modificações, está a substituição dos termos "marido" e "mulher" por "cônjuge" e institui "progenitores" para pai ou mãe.

O senador Manuel José Ossandón votou contra. "O matrimônio, em sua essência, é a união entre um homem e uma mulher com a possibilidade de procriar, enquanto as relações do mesmo sexo têm uma categoria diferente", disse.

"Acreditamos que não seja um bom projeto para a sociedade chilena", disse o senador Iván Moreira. "Minha convicção é que o matrimônio ocorre entre um homem e uma mulher, pelo qual se constitui e se fortalece a família", acrescentou.

A senadora Luz Ebensperger lamentou que a finalidade última do projeto seja "consolidar juridicamente a indiferenciação sexual, tratando de fazer igual o que, por natureza, é diferente". "Privar juridicamente uma criança do direito de ter um pai e uma mãe, como o aspecto básico e ponto de partida para o exercício do direito da identidade, constitui a maior das desigualdades e injustiças", acrescentou.

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