WASHINGTON DC, Jul 30, 2021 / 15:40 pm
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou leis de gastos que permitem financiamento de aborto com dinheiro de impostos federais americanos nos Estados Unidos e em programas e projetos internacionais. Na tarde da quinta-feira, 29 de julho, por 219 votos contra 208, vários gastos do governo federal foram aprovados sem as proibições de que esses fundos sejam usados para aborto fossem adicionadas. Essas proibições são previstas pela chamada emenda Hyde, que é adicionada a aprovação de gastos pela Câmara dos EUA desde 1976. Também a emenda Weldman, que limita o uso desses fundos para aborto em Estados e cidades que protegem objeção de consciência, ficou de fora.
"Esse voto da Câmara é tanto um ataque à dignidade da vida quanto é contrário à vontade da maioria dos americanos", disse Patrick Kelly, Cavaleiro Supremo dos Cavaleiros de Colombo, organização católica americana.
"Essas importantes emendas protegem o público americano de financiar e facilitar aborto contra sua vontade", disse Jeanne Mancini, presidente da Marcha pela Vida. "Ninguém deveria ser forçado a comprometer seus valores, mas especialmente não nesse assunto de vida ou morte."
A emenda Hyde foi um "pacto bipartidário" no Congresso durante décadas, disse o deputado Jeff Fortenberry, republicano de Nebraska durante a sessão de votação. "Agora foi-se".
Em 1993, alguns deputados democratas tentaram remover a emenda do processo de aprovação do orçamento federal, quando o então presidente Bill Clinton apresentou sua proposta de orçamento sem a Emenda Hyde. A emenda foi acrescentada pelo Congresso.
O presidente Joe Biden já apoiou a Emenda Hyde quando era senador, chegando a expor seus motivos em 1994 em carta a um eleitor. Em 2019, durante a campanha para presidente, Biden mudou de lado e prometeu acabar com a Emenda Hyde. Em maio deste ano, Biden apresentou seu projeto de orçamento ao Congresso sem a emenda.
Grupos pró-aborto elogiaram a aprovação dos gastos sem a emenda Hyde. "Esta é uma vitória para o progresso: a nova lei de gastos deixa de fora as proibições de cobertura ao aborto como a emenda Hyde e destina investimentos cruciais para a saúde sexual e reprodutiva", disse em sua conta de Twitter a Planned Parenthod, maior rede de clínicas de aborto do mundo.
A Câmara dos Deputados também aprovou um orçamento de gastos em operações estrangeiras para o ano de 2022 que excluiu a emenda Helms. Há 50 anos essa emenda proíbe o uso de dinheiro do governo americano para financiar abortos fora dos Estados Unidos. Planned Paenthood, que tem operações em muitos países, apladiu a medida.
A deputada Barbara Lee, democrata da Califórnia que propôs a medida aprovada, disse estar "especialmente orgulhosa" de que sua proposta removeu "restrições que proibiram abortos seguros e serviços de saúde para pessoas em países de baixa renda durante décadas."
O deputado Fortenberry respondeu que os Estados Unidos estarão exportando aborto às custas do pagador de impostos. "Estamos exportando nossa questão mais divisiva _nossa dor, nossa ferida_ para os pobres do mundo. O papa Francisco chamou isso de 'colonização ideológica'. É injusto, é errado, e tem cheiro de arrogância e elitismo", disse Fortenberry na Câmara.
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