LONDRES, Aug 5, 2021 / 11:59 am
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu contra os pais de Alta Fixsler, de dois anos de idade, e autorizaram o desligamento do suporte que mantém a menina viva num hospital do Reino Unido. Alta nasceu em 23 de dezembro de 2018, oito semanas antes do esperado, com lesão cerebral hipóxica isquêmica.
A Fundação da Universidade de Manchester NHS Trust, que opera nove hospitais em Manchester e cuida de Alta desde o seu nascimento através de ventilação mecânica e um tubo de alimentação, apresentou um pedido ao Supremo Tribunal após os seus pais terem rejeitado a proposta de retirar o tratamento de suporte de vida e passar a criança aos cuidados paliativos. Os médicos acreditam que Alta não tem possibilidades de recuperar-se e sofre uma dor constante. Os pais da menina, judeus hassídicos, consideram que a santidade da vida é um princípio fundamental.
Um juiz da Suprema Corte decidiu, em 28 de maio, que "o melhor para Alta não era a continuidade do tratamento médico com suporte de vida".
O juiz do Tribunal de Recursos rejeitou o pedido dos pais e disse que o juiz da Superior Corte havia "aplicado a prova adequada do interesse superior da criança". Com a decisão tomada na quarta-feira 4 de agosto, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos valida a decisão do Tribunal de Recursos do Reino Unido, que no dia 9 de julho decidiu a favor do acórdão da Suprema Corte de Londres para que os médicos ponham fim ao tratamento de Alta Fixsler.
Os pais de Alta, que se mudaram ao Reino Unido em 2014, são cidadãos israelenses e o pai tem cidadania americana. Hospitais de Israel e dos Estados Unidos se ofereceram para tratar a menina e senadores americanos intervieram no caso.
O líder da maioria do Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, anunciou em 2 de julho que havia obtido um visto para Alta, o que lhe permite viajar ao território americano para receber tratamento.
Schumer havia escrito a Karen Pierce, embaixadora britânica nos Estados Unidos, pedindo que "todas as decisões de saúde que vão contra os desejos da família sejam suspensas" até que se complete o processo de cidadania e a menina possa viajar para os Estados Unidos.
Os senadores de Nova Jersey, Cory Booker e Robert Menendez, também escreveram à embaixadora dizendo que o Centro de Reabilitação e Pediatria de Wanaque, no estado de Phoenix, estava pronto para tratar Alta.
Dez senadores republicanos, liderados por Marco Rubio, escreveram em 21 de junho ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, dizendo que estavam "profundamente preocupados" com o caso.
"É inconcebível que o governo britânico esteja usurpando o papel dos pais e ignorando as sinceras objeções religiosas da família", afirmaram, instando Biden a apresentar o problema ao primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.
Numa carta de 23 de julho dirigida a Rubio, Naz Durakoğlu, Secretário de Estado interino adjunto dos Estados Unidos, afirmou que os funcionários americanos tinham posto sobre a mesa suas preocupações com relação ao governo do Reino Unido.
"Como já sabe, a Embaixada dos Estados Unidos em Londres emitiu um visto de não imigrante para Alta, caso seja liberada e seus pais decidam transportá-la para os Estados Unidos para receber tratamento adicional", dizia a carta.
A BBC informou que um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido disse que a decisão sobre o assunto dependia dos tribunais, independentemente do governo.
O presidente de Israel, Reuven Rivlin, pediu ao príncipe Carlos que ajude a família a levar sua filha a Jerusalém para que receba tratamento.
"Suas crenças religiosas se opõem diretamente à suspensão do tratamento médico, que poderia prolongar sua vida, e foram feitos preparativos para a sua transferência segura e tratamento contínuo em Israel", escreveu.
O rabino Avi Shafran, diretor de assuntos públicos do grupo judeu ortodoxo Agudath Israel of America, disse que a instituição de caridade United Hatzalah Air se ofereceu para tirar Alta do Reino Unido.
"Salvar a vida de Alta não custaria nem um centavo ao Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido", comentou em um artigo de 29 de julho para Religion News Service.
Nos últimos anos, os tribunais do Reino Unido ouviram uma série de casos de médicos que tentaram tirar o suporte de vida das crianças contra a vontade dos pais.
Em março, o Tribunal de Recursos confirmou uma decisão segundo a qual os médicos podiam retirar o tratamento de suporte de vida a uma criança que se encontrava em estado vegetativo após ter sofrido uma lesão cerebral. Sua mãe se opôs à proposta dos médicos. Após a decisão judicial, Pippa Knight morreu em maio com a idade de seis anos.
David Albert Jones, diretor do Anscombe Bioethics Center em Oxford, Inglaterra, observou que existiam paralelismos entre o caso de Pippa Knight e os de Charlie Gard e Alfie Evans, nos quais a ventilação foi retirada contra a vontade dos seus pais.
O papa Francisco ofereceu apoio público às famílias de Charlie Gard e Alfie Evans em meio a protestos internacionais pelos casos.
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