WASHINGTON DC, Aug 11, 2021 / 12:38 pm
Um tribunal federal do Texas, EUA, bloqueou o chamado "mandato transgênero" do presidente americano Joe Biden que obriga médicos e hospitais com convicções religiosas a fazer procedimentos de mudança de sexo, inclusive em crianças, mesmo quando possam ser prejudiciais à saúde, informou o Fundo Becket para a Liberdade Religiosa, ONG sediada em Washington, DC. Com a decisão, a partir de agora os médicos estarão "protegidos contra processos controversos que vão contra a sua consciência e contra o seu juízo médico".
A sentença de 9 de agosto foi da ação Franciscan Alliance vs. Becerra, na qual um hospital com cerca de 20 mil profissionais da saúde, distribuídos em nove estados, pediu isenção da medida alegando que ela contraria convicções religiosas e de consciência dos profissionais.
Para Luke Goodrich, vice-presidente e conselheiro sênior do Fundo Becket, "a decisão é uma vitória da compaixão, da consciência e do senso comum. Nenhum médico deve ser obrigado a realizar procedimentos controversos, sem sustento médico, que são contrários às suas consciências e que podem ser profundamente prejudiciais para os pacientes".
Há cinco anos, durante seu segundo mandato, o presidente Barack Obama emitiu uma norma obrigando os profissionais de saúde a fazer "procedimentos de transição" ou mudança de sexo em qualquer paciente. Organizações religiosas moveram ações contra a decisão em vários tribunais.
Em 2016, um tribunal federal em Dakota do Norte suspendeu a norma. Em 2019, outro tribunal a bloqueou. Agora, o presidente Joe Biden afirmou que restabeleceria a política, algo que já não será possível após o fracasso de ontem.
Goodrich enfatizou que "estes médicos e hospitais religiosos oferecem serviços médicos de alta qualidade, para diversos males, desde o resfriado comum até o câncer".
"Todos se beneficiam quando os médicos podem seguir seu julgamento profissional e o juramento hipocrático com o qual prometem não fazer o mal", afirmou.
A administração Biden tem agora 60 dias para decidir se entra ou não com recurso contra a decisão do tribunal federal do Texas.
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