REDAÇÃO CENTRAL, Aug 16, 2021 / 14:47 pm
A conferência episcopal dos Estados Unidos criticou o governo do presidente Joe Biden por ter retirado uma demanda em defesa dos direitos de consciência de uma mulher que foi, supostamente, obrigada por um hospital a colaborar com a prática de um aborto.
Em 30 de julho, o Departamento de Justiça dos EUA atuou para arquivar um processo contra um hospital em Vermont, acusado de forçar uma enfermeira a ajudar em um aborto em 2017. Em resposta, a Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) declarou, na quinta-feira, 12 de agosto, que o Departamento de Justiça atuou "descumprindo com o seu dever".
"É difícil imaginar uma violação de direitos civis mais horrível que ser obrigado a eliminar uma vida humana inocente", afirma um comunicado conjunto do arcebispo de Nova York, cardeal Timothy Dolan, e do arcebispo de Kansas City, dom Joseph Naumann. O cardeal Dolan é o presidente do comitê de liberdade religiosa da USCCB e dom Naumann preside o comitê pró-vida.
Em dezembro de 2020, o Departamento de Justiça, durante o mandato do presidente Donald Trump, processou o Centro Médico da Universidade de Vermont depois que uma enfermeira afirmou ter sido obrigada a colaborar com um aborto em 2017. A enfermeira que apresentou a queixa inicial ao escritório de direitos civis da HHS disse que, em 2017, o pessoal do hospital lhe havia pedido ajuda para um aborto espontâneo. Ao chegar ao lugar do procedimento, o médico que lhe disse "não me odeie", antes de lhe dizer que ela ajudaria na realização de um aborto eletivo. Quando a enfermeira manifestou sua objeção moral para participar do procedimento e pediu para ser substituída, seu pedido foi negado no ato e ela teve que ajudar no aborto. O Departamento de Justiça considerou que o hospital atuava com um "padrão" de discriminação contra funcionários contrários ao aborto. Segundo a queixa do Departamento de Justiça, aproximadamente 10 enfermeiras com objeções de consciência em relação ao aborto foram obrigadas a participar em aproximadamente 20 procedimentos de aborto no hospital. A denúncia feita pelo Departamento de Justiça em 2020 acusava o hospital de ter violado as Emendas da Igreja, uma política federal que estabelece proteções à consciência na assistência de saúde.
Em 5 de agosto último, um porta-voz da HHS declarou à CNA, agência em inglês do grupo ACI, que a secretaria havia solicitado o arquivamento do caso junto ao Departamento de Justiça, descartando sua própria denúncia por violação de direitos dirigida ao hospital.
Nesta semana, mais de 80 membros do Congresso acusaram o governo Biden de ter cometido um "profundo erro judicial" ao arquivar o caso.
Os co-presidentes da bancada pró-vida do Congresso, os deputados da Câmara de Representantes Andy Harris e Chris Smith, se uniram aos senadores James Lankford e Tom Cotton, encabeçando uma carta de 84 membros do parlamento dirigida ao procurador-geral Merrick Garland e ao chefe da Secretaria de Saúde e Serviços Humanos (HHS), Xavier Becerra.
"A forma como estão tratando este caso significa um profundo erro judicial e uma rejeição a seu compromisso de fazer cumprir as leis federais de consciência para os americanos de todas as crenças e credos religiosos, especialmente para os médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde que se opõem ao aborto", disse a carta, dirigida a Garland e Becerra.
O hospital "poderia facilmente ter acomodado as objeções sem perturbar os serviços que prestava", afirmaram. Em vez disso, "continuou fomentando um ambiente de trabalho hostil às pessoas de fé, tanto em sua política como na prática".
O governo de Biden abandonou o caso apesar da falta de "qualquer acordo vinculante" com o hospital por sua suposta coerção, disseram os assinantes da carta.
Os legisladores incluíram 10 pedidos de informações ao governo Biden, com prazo até 27 de agosto para uma resposta. As solicitações incluem qualquer "fato novo" que tenha motivado o arquivamento do caso por parte do governo.
Os legisladores disseram que o hospital recebeu 1,6 milhão de dólares de fundos federais nos últimos dois anos e que, portanto, deve cumprir com as Emendas da Igreja.
"Suas ações sinalizam aos empregadores de todo o país que não é preciso cumprir a lei porque suas agências não a farão cumprir. Os deputados salientam que esta administração prefere permitir que a consciência seja violada, a pedido do lobby do aborto, em vez de fazer cumprir a lei e proteger a liberdade religiosa", continuou a carta.
Em comunicado à imprensa de 12 de agosto, o senador Lankford expressou sua oposição à nomeação do secretário da HHS, Becerra, devido à sua hostilidade à proteção da consciência. Ele citou os esforços de Becerra para obrigar as Irmãs dos Pobres a proporcionar cobertura de contracepção nos planos de saúde dos empregados.
Como procurador-geral da Califórnia, Becerra processou em 2017 o governo de Trump por conceder amplas isenções religiosas para o mandato contraceptivo do HHS. As isenções protegeram as Irmãzinhas dos Pobres, que tiveram que voltar aos tribunais para intervir no caso. Em 2020, o Supremo Tribunal decidiu a favor da isenção religiosa e contra os procuradores-gerais estaduais que a retiraram.
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