LA PAZ, Aug 31, 2021 / 15:46 pm
A Conferência Episcopal Boliviana se disse preocupada "com a deplorável situação dos direitos humanos e a manipulação da administração da justiça" do país. Mensagem difundida em 30 de agosto afirma que o "sistema judicial passou a ser uma ferramenta de revanche nas mãos dos que detêm o poder", que desconhece o "conjunto de direitos e liberdades de uma democracia, próprio de um Estado de direito".
O sistema de justiça, continua a mensagem, desconhece também "a independência de poderes, prejudicando gravemente a democracia e causando desamparo e sofrimentos em tantos cidadãos".
"Em um país democrático, não é aceitável que de 70 a 75% da população carcerária esteja sem sentença e privada de liberdade, muitas vezes em condições sub-humanas", diz a nota. "Não esqueçamos que a vida e a dignidade de cada pessoa são direitos humanos fundamentais e inalienáveis e que todos devemos respeito e submissão à verdade dos fatos".
A conferência dos bispos também mencionou o caso de Jeanine Áñez, ex-presidente interina da Bolívia entre novembro de 2019 e outubro de 2020, atualmente detida por acusações de terrorismo, sedição e conspiração que, supostamente, levaram à destituição do ex-presidente Evo Morales.
A tensão política na Bolívia aumentou depois que Evo Morales foi acusado de fraude eleitoral, depois da convocatória a novas eleições após os polêmicos escrutínios de 20 de outubro de 2019.
Seu objetivo era alcançar o quarto mandato consecutivo como presidente. Depois da publicação de um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as eleições e supostas ameaças contra o ex-governante, Morales renunciou, em 10 de novembro de 2019.
Por direito constitucional, Jeanine Áñez assumiu a presidência interina da Bolívia. A crise política agravou-se e, com a chegada da pandemia do coronavírus, o país mergulhou numa crise econômica e social.
Áñez deixou o cargo pouco antes das eleições presidenciais de 18 de outubro de 2020, que deram a vitória a Luis Arce, do partido Movimento al Socialismo (MAS), ao qual pertence Evo Morales.
O ex-presidente da Bolívia retornou ao país em 11 de novembro de 2020, primeiro dia de governo de Arce, depois de ter recebido asilo no México e na Argentina.
Áñez foi detida em 12 de março por ordem da Promotoria da Bolívia, junto com outros colaboradores de seu governo, chefes militares e da polícia.
Para os bispos, a situação de Áñez é "particularmente preocupante pela evidente violação do seu direito a defender-se em liberdade e ao devido processo, além do tratamento impiedoso recebido".
"Não se pode continuar ignorando os direitos fundamentais reconhecidos por nossa Constituição e passar por alto o princípio da presunção de inocência. Menos ainda, usá-lo arbitrariamente", afirmaram.
Os bispos pediram uma "verdadeira reforma do sistema judicial, que recupere a administração da justiça transparente, imparcial e independente", porque "só assim será possível garantir o estado de direito e a democracia, a dignidade de cada pessoa e o bem comum, a unidade e o desenvolvimento verdadeiro e pleno da nossa sociedade".
É necessário um "amplo acordo nacional, no qual todos os setores políticos e sociais tenham representatividade, com espírito de diálogo, paz e respeito mútuo", diz o documento. Os cidadãos também devem colaborar na reconciliação e "criar um clima fraterno e pacífico, deixando de lado o que divide, inclusive a violência verbal, e buscando o que nos une".
"Todos somos chamados à reconciliação e à paz, pois o que nos torna impuros não vem de fora, mas do coração", disseram os bispos, citando o evangelho de são Marcos 7, 15-21.
Leia a mensagem completa (em espanhol) AQUI.
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