RIO DE JANEIRO, Sep 20, 2021 / 16:22 pm
O deputado estadual Dionísio Lins (Progressista-RJ) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei para autorizar o poder executivo estadual "a desapropriar por interesse religioso a área onde fica localizado o Cristo Redentor". Após a repercussão do projeto, o parlamentar publicou em suas redes sociais que a informação havia sido "distorcida" e que a desapropriação seria do "terreno do entorno" do Cristo Redentor para, posteriormente, passá-lo para "a administração da arquidiocese".
O santuário do Cristo Redentor e todo o platô onde está a estátua no topo do Corcovado pertencem à arquidiocese do Rio de Janeiro, que é a responsável pela manutenção do monumento e pelas celebrações no local, que é um santuário católico. Na base da estátua há ainda a capela Nossa Senhora Aparecida. Já o entorno pertence ao Parque Nacional da Tijuca e é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
No dia 13 de setembro, o deputado Dionísio Lins apresentou o projeto de lei 4855/2021. No texto, afirma que a gestão do terreno onde está situado o Cristo Redentor "ficará a cargo do Poder Executivo, podendo ainda, a Secretaria de Estado de Turismo contribuir também na organização do local". Afirma também que "a arquidiocese do Rio de Janeiro poderá onde havendo necessidade e legítimo interesse, efetuar convênios para a gestão da área".
O projeto foi apresentado após o episódio em que o reitor do Cristo Redentor, padre Omar Raposo foi barrado no acesso ao local, em 11 de setembro, quando iria celebrar um batizado no santuário. Na ocasião, o santuário do Cristo Redentor publicou uma "nota de repúdio aos atos hostis do ICMBio contra a arquidiocese do Rio de Janeiro", afirmando que casos como este têm ocorrido "de maneira recorrente".
Em declarações ao site O Dia, Dionísio Lins afirmou que "toda essa discussão em torno de quem manda no local vem trazendo prejuízo não só aos cariocas, como também aos milhares de turistas que visitam diariamente o local. Nossa finalidade é a de resguardar a área para que os atos litúrgicos de todas as religiões sejam mantidos".
Em seguida, Lins publicou uma nota de esclarecimento, no dia 18 de setembro. Segundo ele, após a divulgação do projeto, recebeu "sucessivos ataques em massa nas minhas redes sociais" pelo entendimento de que o projeto desapropria o santuário da arquidiocese do Rio de Janeiro. O deputado afirmou que o projeto visa a "desapropriar o terreno do entorno do Cristo Redentor". O objetivo, segundo ele, "é, justamente, para que ele fique livre e, aí sim, também possa passar a administração da arquidiocese"
Além disso, declarou que "a informação repassada aos irmãos católicos, lamentavelmente foi completamente distorcida como se o objetivo do projeto fosse desapropriar o monumento e liberar cultos religiosos das mais diversas denominações de forma ostensiva". "Nada disso é verdade", disse. Lins afirmou que a pluralidade à qual se refere è em relação ao "acesso ao monumento, que também é turístico".
Em outra publicação na manhã desta segunda-feira, 20 de setembro, o deputado reafirmou que ao falar de pluralidade era em relação "aos atos ecumênicos justamente da Igreja Católica". Disse ainda que a redação do projeto "passará pelos necessários aprimoramentos".
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