MEXICO D.F., Sep 27, 2021 / 14:30 pm
Limitar a objeção de consciência como facilitará um "domínio tirânico", disse o padre Eduardo Hayen Cuarón, diretor da revista Presencia, do México. Para aumentar o acesso a abortos, a Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) debate restrições à objeção de consciência de profissionais de saúde.
"Se permitirmos que a SCJN e os legisladores rasguem o direito à liberdade de consciência e à liberdade religiosa, estaremos dando luz verde para que exerçam um domínio tirânico sobre o que possuímos de mais íntimo e sagrado, que é nossa consciência", escreveu o padre Eduardo Hayen em um artigo intitulado "O Estado como dono das consciências". "Assim, o Estado exercerá um controle férreo e despótico, em detrimento de cada pessoa que convive no âmbito da nossa sociedade civil".
Depois de decidir contra a criminalização absoluta do aborto no Código Penal de Coahuila, em 7 de setembro, e considerar inconstitucional a proteção da vida desde a concepção na Constituição de Sinaloa, no dia 9 do mesmo mês, a SCJN procurou restringir o direito à objeção de consciência na Lei Geral de Saúde. Embora tenha reconhecido que a objeção de consciência seja um direito constitucional, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal anulou artigo da Lei Geral de Saúde que reconhecia esse direito para médicos e enfermeiras.
Os juízes da SCJN anunciaram que enviariam pedido ao Congresso mexicano para fazer um novo texto sobre a objeção de consciência para os profissionais de saúde. Teme-se que a proposta restrinja a objeção de consciência, obrigando médicos e enfermeiros a participar em abortos contra a sua vontade.
"Viver segundo nossas convicções sobre o bem e o mal é um direito primordial que protege nossa dignidade e liberdade", afirmou o padre Hayen. "No fundo, o que as autoridades judiciais e legislativas do país querem é que o aborto seja praticado no México, seja como for, e que os chamados direitos sexuais e reprodutivos das mulheres prevaleçam sobre dois direitos humanos fundamentais que hoje são desprezados: o direito à vida do nascituro e o direito à objeção de consciência por parte de médicos e enfermeiros", acrescentou. "A consciência, segundo ensina a Igreja Católica, é o juízo moral que nos convida a praticar o bem e evitar o mal. É a voz de Deus que nos fala interiormente com autoridade e que nos convida a acolher seus mandamentos".
"A exigência de escutar a própria consciência é imprescindível hoje, mais do que nunca, já que vivemos em um mundo que nos pressiona para que vivamos como robôs, prescindindo de toda reflexão, exame ou interioridade", acrescentou.
As autoridades mexicanas, criticou ele, "querem calar a voz de Deus que ressoa em nosso interior para que participemos de coisas repugnantes, não só à consciência, mas à própria inteligência, como é o ato antinatural de matar um filho no ventre de sua mãe".
"Devemos obedecer a Deus, que nos fala na consciência dizendo-nos ´não matarás`, antes que aos homens", concluiu.
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