22 de dezembro de 2024 Doar
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Guatemala adere à declaração que diz não existe “direito” ao aborto

Giammattei ao lado de Valery Huber, ativista pró-vida dos EUA, e ministros da Guatemala | Twitter Alejandro Giammattei

O presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, assinou a adesão do país ao "Consenso de Genebra para a Promoção da Saúde da Mulher e a Promoção da Família" que estabelece que não existe "direito" ao aborto, na terça-feira, 12 de outubro. Além de Brasil, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda, copatrocinadores inter-regionais da iniciativa, o Consenso de Genebra já foi assinado por 32 países.

O Consenso de Genebra é "um documento transcendental para a proteção dos direitos humanos, da vida, da família e da liberdade em todo o mundo", disse a Associação a Família Importa (AFI) Guatemala. O consenso tem quatro pilares de ação: "melhorar o acesso à saúde para as mulheres, preservar a vida humana desde a concepção, fortalecer a família como base da sociedade e proteger a soberania nacional contra a imposição de leis anti-direitos". Além disso, o documento "reafirma que não existe 'direito ao aborto', falsamente promovido por organizações, meios de comunicação, ativistas e organizações internacionais de aborto".

Ao assinar o documento, o presidente da Guatemala destacou que a declaração conta com o apoio de 34 países do mundo e destacou que "a adesão da Guatemala a esta declaração é um complemento à Política Pública de Proteção à Vida e à Institucionalidade da Família que nosso governo promulgou recentemente".

Além disso, é "uma mensagem clara para a comunidade internacional de que muitos países reconhecem que existe um direito fundamental, um direito humano à vida que deve ser garantido e defendido e que qualquer abordagem de que já existe um consenso em nível internacional a favor do aborto, como alguns alegam tristemente, é totalmente falsa".

O ator, produtor e ativista pró-vida mexicano Eduardo Verástegui destacou que a adesão da Guatemala ao Consenso de Genebra "deixa claro que os governos são livres para promulgar suas próprias leis para proteger a vida de inocentes, sem ter que se submeter a pressões ou políticas e imposições econômicas de organizações internacionais. Não é nem direito nem humano matar um ser humano".

Em outubro de 2020, durante o governo do então presidente Donald Trump, os EUA sediaram a cerimônia para a assinatura da Declaração de Consenso de Genebra. "Hoje deixamos um marco claro; as agências da ONU não podem mais reinterpretar e interpretar erroneamente a linguagem acordada sem render contas", disse naquele dia o então secretário de Serviços Humanos e de Saúde (HHS), Alex Azar.

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