Buenos Aires, Oct 22, 2021 / 15:56 pm
A Câmara dos Deputados da Argentina discutirá no dia 26 de outubro a ratificação de duas convenções internacionais que poderiam impor a ideologia de gênero na educação.
A "Convenção Interamericana contra o racismo, discriminação racial e formas conexas de intolerância" e a "Convenção interamericana contra todas as formas de discriminação e intolerância" foram aprovadas durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada entre 3 e 6 de junho de 2013. O pacto foi assinado por 12 países, mas até agora apenas México e Uruguai o ratificaram.
Segundo o boletim pró-vida e pró-família argentino Notivida, a "Convenção Interamericana contra todas as formas de discriminação e intolerância" seria "a mais cobiçada pelo lobby LGBT, já que se dedica especialmente à 'discriminação' com base na 'orientação sexual' e 'identidade de gênero' "
"Algumas disposições desta convenção poderiam ser contraditórias com outras proteções oferecidas pelo direito internacional dos direitos humanos, incluindo aquelas relacionadas às liberdades de culto, expressão, associação, aprendizagem e ensino", disse Notivida.
O texto define discriminação como "qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, em qualquer esfera pública ou privada, que tenha por objetivo ou por efeito anular ou limitar o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos ou liberdades fundamentais".
Além disso, afirma que "a discriminação pode ser baseada em motivos de nacionalidade, idade, sexo, orientação sexual, identidade de gênero e expressão".
No artigo 4, diz que o Estado se compromete a prevenir, eliminar, proibir e punir "a publicação, circulação ou difusão, por qualquer forma e/ou meio de comunicação, inclusive a Internet, de qualquer material que defenda, promova ou incite o ódio, a discriminação e a intolerância", bem como "a elaboração e utilização de conteúdos, métodos ou ferramentas pedagógicas que reproduzam estereótipos".
O documento descreve que "uma sociedade pluralista e democrática deve respeitar a identidade cultural, linguística, religiosa, de gênero e sexual de cada pessoa, pertencente ou não a uma minoria, e criar as condições que lhes permitam expressar, preservar e desenvolver sua identidade".
Entre as "vítimas de discriminação e intolerância" consideradas no documento estão migrantes, refugiados, pessoas deslocadas e suas famílias, bem como outros grupos e minorias sexuais.
Além disso, a Convenção destaca o papel fundamental da educação "na promoção do respeito pelos direitos humanos, igualdade, não discriminação e tolerância".
A plataforma pró-vida Buena Data pergunta: se for ensinado no âmbito público, como na escola, ou particular, como na família, que "a heterossexualidade é preferível à homossexualidade", "seria considerado discriminatório?"
Da mesma forma, se o ser humano tem direito ao reconhecimento, gozo, exercício e proteção desses direitos, "deve o Estado usar seus recursos para promover as minorias sexuais?", continua Buena Data.
"Em tempos em que abundam a vitimização e a ofensa fácil, quem estabeleceria o limite para definir um crime de ódio? Discriminar é também discernir. Podemos ensinar às novas gerações que existem projetos de vida melhores ou mais saudáveis do que outros?"
Buena Data afirma que "nos deparamos com mais uma ferramenta para implementar um pensamento de gênero único e ideológico na educação".
"Tendo em vista que as pessoas comuns que compõem os povos latino-americanos costumam ser arraigadamente conservadoras, por sua cultura, tradições e educação, a reengenharia social, mesmo tendo a mídia como aliada, nem sempre consegue ser absolutamente eficaz, por isso apela para organizações supranacionais nas quais a vontade popular não participa, às vezes o povo nem se dá conta de que os poderosos estão tentando mudar o seu mundo".
"Esperamos que nossos legisladores possam fazer uma leitura inteligente e acertada para o bem e a liberdade de todos aqueles que desejam viver em solo argentino", conclui Buena Data.
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