SANTA CRUZ, Nov 1, 2021 / 10:04 am
Em meio a uma onda de críticas e de vandalismo contra a Igreja na Bolívia, o delegado episcopal para a saúde da arquidiocese de Santa Cruz de la Sierra negou ter intervindo na decisão de uma menina de 11 anos, grávida fruto de estupro, para continuar com a gravidez ou para fazer um aborto.
A menina, que mora na cidade de Yapacaní, Santa Cruz, engravidou após sofrer repetidos abusos sexuais do pai do companheiro da mãe, de 61 anos, que atualmente está preso.
A menina está grávida de 21 semanas e está em um centro de acolhimento gerido pela arquidiocese de Santa Cruz de la Sierra, por decisão da Defensoria da Infância e Adolescência.
No sábado, 23 de outubro, com uma carta manuscrita, a menina desistiu formalmente de continuar com o aborto e teve alta na terça-feira, 26 de outubro. Esta decisão também foi apoiada pela mãe da menor.
Victor Hugo Valda, delegado episcopal para a saúde da arquidiocese disse à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, que a Igreja não teve contato com a mãe ou com a menor quando elas decidiram continuar com a gravidez. "Como delegado episcopal para a saúde, não tinha falado com a mãe. Até agora não falei com a mãe nem com a menina", disse ele. No entanto, ele disse que "a Igreja fez o que devia, apesar das perseguições".
"A Igreja não pressionou a menina para mudar de ideia. O que se pretende é intimidar a Igreja para que não faça o seu trabalho legal de proximidade e de estar presente para que a lei seja cumprida e os direitos humanos sejam salvaguardados", disse Valda à ACI Prensa.
A declaração do delegado episcopal para a saúde é uma resposta às críticas dos defensores do aborto que acusam a Igreja de intervir na decisão da menina. Várias organizações, incluindo a Defensoria Pública, fizeram lobby sem sucesso para que a menor fizesse o aborto.
A defensora pública, Nadia Cruz, acusou a Igreja Católica e grupos pró-vida de pressionar a menina e sua mãe "a mudar de ideia e desistir de continuar com a interrupção da gravidez", em declarações à empresa de comunicação do Reino Unido BBC.
Cruz anunciou no dia 27 de outubro que denunciará ao Ministério Público os representantes da arquidiocese de Santa Cruz de la Sierra que supostamente entraram em contato com a menina depois que ela entrou no hospital para ser atendida. Acrescentou que a denúncia será estendida aos funcionários do Hospital Percy Boland, à Defensoria da Infância e do Adolescente de Yapacaní e à própria mãe da menor.
Os crimes que seriam considerados na denúncia criminal seriam tráfico de pessoas, tortura para fins de gravidez forçada e/ou atos de disposição de ser humano.
Para o delegado de saúde da arquidiocese, "o que estão propondo agora é que os pró-vidas e a Igreja contrariaram os direitos humanos neste caso particular". "No entanto", disse Valda, "a Igreja desde o início demonstrou proximidade e apoio concreto. Agora, inclusive, nos criticam por oferecer, por ajudar a menina materialmente com o centro de acolhimento, educação, remédio e tratamento psicológico".
"A Igreja está sendo acusada de ter sequestrado a menor. A acusação da própria Defensoria Pública é por uma série de coisas irracionais e por inverdades", disse.
Diante das denúncias de intervenção da Igreja, Valda reiterou que "a menina está no centro de acolhimento designado pela Defensoria da Infância e Adolescência de Yacapaní".
"A defensoria a transferiu para um abrigo da Igreja Católica especializado no atendimento de mães e adolescentes. A Igreja, portanto, não a transferiu e não participou da decisão", esclareceu.
"A Igreja divulgou um comunicado oficial no qual repudia o crime de estupro; no qual mostra solidariedade e proximidade à menina e à mãe; deixa claro que o crime do estupro não se soluciona com outro crime que é o aborto; também oferece apoio com um centro de acolhimento especializado em atendimento de meninas e adolescentes grávidas, e oferece também remédios, tratamento psicológico e moradia gratuita", explicou.
Sobre as acusações de Cruz, Valda reiterou que a única coisa que a Igreja fez "foi aproximar-se do hospital para que se respeitasse a voz da menina e da mãe, que, como sabíamos, não queriam interromper a gravidez, e porque, além disso, forçá-la a fazer um aborto é crime".
"A Igreja esteve presente para isso e para perguntar sobre o estado da menina e do bebê em gestação. A Igreja não esteve presente fisicamente durante a transferência da menor nem participou nas decisões sobre a menina", disse. "A Igreja sempre estará disposta a apoiar o mais frágil e ser próxima daqueles que sofrem".
A assessora legal da Conferência Episcopal Boliviana, Susana Inch, disse em 29 de outubro em uma mensagem de vídeo que a Igreja "está cumprindo com um dever moral e também legal" no caso da menor de 11 anos. "A Igreja não está agindo nem por gosto, nem em busca de reivindicações, mas que a Igreja está cumprindo com um dever moral e também legal".
"Se a Igreja ficasse fora desta situação, estaria incorrendo num sério compromisso de omissão ética e também de violação da lei, porque o direito é claro nos termos da obrigação, primeiro do Estado e depois de todos, de prestar o cuidado e a atenção necessária a um bebê em gestação" e, posteriormente, ao seu nascimento, disse Inch.
Em 26 de outubro, a secretaria geral da Conferência Episcopal Boliviana (CEB) exortou as autoridades do país a respeitar e proteger o direito à vida e à saúde da menina e de seu filho ainda não nascido.
"Ambas as vidas merecem e devem ser protegidas. Afirmamos que tanto os direitos da menina, como os do bebê que cresce em seu ventre, devem ser protegidos, pois ambas são inocentes e vítimas de um ato criminoso, que tem uma responsabilidade gravíssima pela qual devem responder", disse a CEB num comunicado emitido em 26 de outubro.
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