Cidade do México, Nov 8, 2021 / 16:07 pm
A partir de agora no México "qualquer organização política estará proibida de dizer que é contra o aborto, que é contra a ideologia de gênero, casamento igualitário, adoção homoparental, entre outras questões", disse à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, Juan Carlos Leal, ex-deputado local do estado de Nuevo León e conhecido defensor da vida e da família, diante da decisão do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário Federal (TEPJF) de proibir dois anúncios políticos contra o aborto e a adoção por homossexuais.
A sentença emitida em 4 de novembro, foi contra anúncios do Partido Encontro Solidário (PES). O TEJPFJ decidiu que os anúncios "contêm declarações e imagens de natureza ofensiva e/ou degradante".
Os anúncios, retirados das redes sociais do PES por ordem do Instituto Nacional Eleitoral (INE), expressam a posição do partido sobre o aborto e as adoções homossexuais.
"No PES defendemos o valor da família e nos opomos que pessoas do mesmo sexo possam adotar", dizia um dos vídeos. "Mãe, há apenas uma, não duas. Pai, há apenas um, não dois".
No outro vídeo retirado, o PES destacava que "vivemos em um mundo no qual quase tudo é descartável, inclusive a vida. Pela vida e pela família dizemos não ao aborto".
Para o Tribunal Eleitoral, "embora seja permissível e desejável expor as ideias e opiniões dos partidos políticos que reflitam as suas ideologias fundacionais, estas não podem conter expressões e imagens ofensivas, denegridoras e/ou discriminatórias desnecessárias para exteriorizar a sua posição ideológica".
"No caso do aborto", disse o Tribunal em seu comunicado, "as expressões contidas nos anúncios não estão amparadas pela liberdade de expressão, porque não são necessárias para divulgar a ideologia partidária".
"No caso da adoção homoparental, o Tribunal Superior de Justiça determinou que os itens promocionais denunciados excedem o limite da liberdade de expressão porque incluem conteúdo discriminatório", acrescentou.
Para Leal, "é lamentável que vejamos a postura totalmente ideológica do tribunal".
"Grupos pró-vida e grupos pró-família devem se unir para levantar suas vozes contra este tipo de resolução", disse o político.
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