MELBOURNE, Nov 8, 2021 / 18:57 pm
O arcebispo Peter Comensoli, de Melbourne, na Austrália, criticou a reforma da Lei de Igualdade de Oportunidades de Isenções Religiosas na Australia, que diminuirá drasticamente os direitos das organizações religiosas de administrar suas atividades de acordo com sua fé e consciência.
O projeto de lei foi apresentado em 27 de outubro e foi aprovado em segunda votação. Neil Foster, professor de direito da Universidade de Newcastle, analisou a lei, apontando que ela representa um sério risco para a liberdade religiosa.
Segundo o perito, a lei faz com que as escolas religiosas percam o direito de escolher seu pessoal com base na adesão das pessoas contratadas aos valores fundamentais ensinados na instituição. Assim, uma escola não poderia rejeitar a contratação de um professor que seja, em sua vida ou suas ideias, contrário à doutrina católica.
A lei ainda determina que a competência para determinar se crenças religiosas são "requisitos inerentes" aos cargos para os quais uma instituição precise contratar são da Justiça comum.
As mudanças na lei foram consideradas inaceitáveis pelo arcebispo Comensoli. "As pessoas de fé estiveram lado a lado com outros victorianos nesta pandemia e demonstraram um cuidado extraordinário para com os vulneráveis e aqueles que enfrentaram o isolamento, a solidão e o grande medo. Estou profundamente preocupado que, como pessoas de fé que emergem de uma pandemia, o governo possa escolher este momento para começar a dizer-lhes o que deve ser importante para eles em suas organizações de fé", disse. "Em muitas áreas, os católicos dirigem organizações com um compromisso aberto e inclusivo com todas as pessoas de quem cuidam, independentemente das circunstâncias pessoais de cada um. E, de repente, o governo está determinado a dizer-lhes se sua identidade religiosa pode ser um fator para lidar com questões de contratação".
Segundo o arcebispo, as escolas católicas da Austrália têm sido "um farol de confiança e de acolhida para muitos, precisamente porque são dirigidas com base na fé e nos valores católicos".
A arquidiocese de Melbourne pediu ao governo que repense seriamente as propostas e abandone o critério de "requisitos inerentes".
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