DENVER, Nov 18, 2021 / 14:08 pm
Um estudante católico suspenso por supostamente ter dito que só existem dois gêneros está processando o distrito escolar de New Hampshire, nos EUA. A ação judicialalega que a suspensão do estudante secundarista de um jogo de futebol em setembro violou o direito constitucional dele à liberdade de expressão, segudo o jornal The Portsmouth Herald.
O estudante identificado apenas como M.P. é calouro na Exeter High School, escola secundária pública em Exeter, New Hampshire.
O processo, iniciado na Corte Superior de Rockingham através de um advogado da organização cristã Cornerstone, descreve M.P. como "um católico, fiel à doutrina cristã histórica de que Deus criou os seres humanos homem e mulher".
Citando o documento da Congregação do Vaticano para a Educação Católica de 2019 "Homem e Mulher Ele os Criou", o processo diz: "Os ensinamentos formais da Igreja Católica rejeitam explicitamente todas as 'tentativas de negar a dualidade homem-mulher da natureza humana'".
O processo desafia a diretriz do distrito educacional da escola "Estudantes Transgêneros e de Gênero Não-Conforme ", que diz: "um estudante tem o direito de ser abordado por um nome e pronome que corresponda à sua identidade de gênero".
Cornerstone argumenta que a política penaliza os estudantes que, por convicção religiosa, recusam se dirigir aos estudantes por seus pronomes de gênero preferidos, em vez dos pronomes que correspondem ao seu sexo biológico.
A diretriz do distrito educacional acrescenta: "A recusa intencional ou persistente de respeitar a identidade de gênero do estudante (por exemplo, referir-se intencionalmente ao estudante por um nome ou pronome que não corresponda à identidade de gênero do estudante) é uma violação desta política".
Em uma aula de espanhol em 9 de setembro, um professor de M. P. pediu aos alunos que se apresentassem. Um deles teria dito querer ser tratado como "eles". Segundo a ação judicial,
M.P. não teve nenhuma interação com esse aluno, mas falou com dois amigos em um ônibus escolar sobre o uso de pronomes de terceira pessoa em espanhol. A ação judicial afirma que uma aluna ouviu a conversa e interveio: "Há mais de dois gêneros"! M.P. teria respondido: "Não, não há: há apenas dois gêneros".
M. P teria recebido mensagem de texto mais tarde da estudante, procurando continuar a discussão. "Os dois então tiveram uma troca contenciosa de textos sobre o assunto", disse o processo, que ocorreu "fora do horário escolar e fora do recinto da escola".
Os textos foram entregues à administração da escola e resultaram na suspensão do M.P., dizem os defensores do aluno.
O superintendente do distrito escolar de Exeter, David Ryan, disse estar ciente da ação judicial, que pede indenização por danos morais e uma proibição da política escolar "de penalizar, através de suspensão atlética ou outros meios, mera expressão da crença de que existem apenas dois gêneros".
"Estamos no processo de revisão desta reclamação com advogados e poderemos dar uma declaração uma vez concluída essa revisão", disse Ryan.
Os advogados de M. P. argumentam que a política do distrito escolar e os eventos que levaram à suspensão não são neutros em relação à religião, como exige a Constituição americana. "Em vez disso, obrigam M. P. a negar os princípios históricos de sua fé, afirmando identidades não binárias de gênero e/ou usando termos ideologicamente carregados como o pronome plural 'eles', disse ele. As políticas e ações dos réus desfavorecem a expressão de crenças mantidas por dezenas de milhões de católicos crentes nos Estados Unidos, e por inúmeros outros cristãos tradicionais, muçulmanos e judeus ortodoxos".
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